DAT 5025000151 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO A GRANEL NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2025

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO A GRANEL NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2025 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO A GRANEL NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2025

CPV: 09134200 Motorină
Termen limită:
28 Aprilie 2025, 23:00
Tipul de termen limită:
Depunerea unei oferte
Locul de executare:
DAT 5025000151 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO A GRANEL NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2025
Organismul de alocare:
ESTADO-MAIOR DA FORÇA AÉREA
Numărul de atribuire:
DAT 5025000151 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO A GRANEL NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : ESTADO-MAIOR DA FORÇA AÉREA
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Defesa

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : DAT 5025000151 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO A GRANEL NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2025
Descrição : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO A GRANEL NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2025
Identificador do procedimento : 4e4c0047-bf86-4205-ab7a-e71be0807597
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09134200 Combustível para motores a diesel

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 258 620,69 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : DAT 5025000151 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO A GRANEL NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2025
Descrição : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO A GRANEL NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2025
Identificador interno : DAT 5025000151 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO A GRANEL NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09134200 Combustível para motores a diesel

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Conforme programa do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/04/2025 23:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 29/04/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ESTADO-MAIOR DA FORÇA AÉREA -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças procedimentais
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : ESTADO-MAIOR DA FORÇA AÉREA -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : ESTADO-MAIOR DA FORÇA AÉREA
Número de registo : 600010686
Cidade : AMADORA
Código postal : 2614-506
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Correio eletrónico : CLAFA.AQUIS@emfa.gov.pt
Telefone : +351-214723653
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : bb0f0136-f303-40f6-b6c7-4d94f6aa2cbb - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 28/03/2025 10:34 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00203676-2025
N.º de edição do JO S : 63/2025
Data de publicação : 31/03/2025