Concurso Público Nº 4/2025

Fornecimento de refeições nas escolas da rede pública de S. João da Madeira Fornecimento de refeições nas escolas da rede pública de S. João da Madeira

CPV: 55500000 Servicii de cantină şi servicii de catering
Termen limită:
24 Aprilie 2025, 17:30
Tipul de termen limită:
Depunerea unei oferte
Locul de executare:
Concurso Público Nº 4/2025
Organismul de alocare:
Município de São João da Madeira
Numărul de atribuire:
Concurso Público Nº 4/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de São João da Madeira
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público Nº 4/2025
Descrição : Fornecimento de refeições nas escolas da rede pública de S. João da Madeira
Identificador do procedimento : f9ee7598-a648-4614-8ecb-b29fc7f941b2
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55500000 Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 668 199,7 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Concurso Público Nº 4/2025
Descrição : Fornecimento de refeições nas escolas da rede pública de S. João da Madeira
Identificador interno : Concurso Público Nº 4/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 55500000 Serviços de cantinas e de fornecimento de refeições (catering)

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/09/2025
Data de fim da duração : 31/08/2028

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 24/04/2025 17:30 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 28/04/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de São João da Madeira -
Informações sobre os prazos de recurso : 90 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de São João da Madeira
Número de registo : 506538575
Endereço postal : Avenida da Liberdade
Cidade : S. João da Madeira
Código postal : 3701-956
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : sofiarocha@cm-sjm.pt
Telefone : 256200223
Perfil do adquirente : http://www.cm-sjm.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 8b2bd5ad-ec4a-46b1-9133-0b8bd389bcf5 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 25/03/2025 09:09 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00198100-2025
N.º de edição do JO S : 61/2025
Data de publicação : 27/03/2025