Aquisição em regime de fornecimento contínuo de peças auto para viaturas ligeiras e pesadas, da frota municipal, pelo período de 24 meses

Fornecimento contínuo de peças auto para viaturas ligeiras e pesadas Peças auto para viaturas pesadas Peças auto para viaturas ligeiras

CPV: 34300000 Piese şi accesorii pentru vehicule şi pentru motoare de vehicule
Termen limită:
8 Mai 2025, 23:59
Tipul de termen limită:
Depunerea unei oferte
Locul de executare:
Aquisição em regime de fornecimento contínuo de peças auto para viaturas ligeiras e pesadas, da frota municipal, pelo período de 24 meses
Organismul de alocare:
Município de Setúbal
Numărul de atribuire:
CP/17/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Setúbal
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição em regime de fornecimento contínuo de peças auto para viaturas ligeiras e pesadas, da frota municipal, pelo período de 24 meses
Descrição : Fornecimento contínuo de peças auto para viaturas ligeiras e pesadas
Identificador do procedimento : 929ba67e-ac9a-41ab-a4d5-c031fa07d66c
Identificador interno : CP/17/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 300 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
O proponente tem de apresentar propostas para todos os lotes
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Peças auto para viaturas pesadas
Descrição : Peças auto para viaturas pesadas
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Não aplicável

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 08/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 09/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Setúbal -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Setúbal -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Setúbal -
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Setúbal -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Setúbal -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Peças auto para viaturas ligeiras
Descrição : Peças auto para viaturas ligeiras
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Não aplicável

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 08/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 09/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Setúbal -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Setúbal -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Setúbal -
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Setúbal -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Setúbal -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Setúbal
Número de registo : 501294104
Endereço postal : Edifício dos Paços do Concelho, Praça do Bocage
Cidade : Setúbal
Código postal : 2901-866
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Secção de Compras
Correio eletrónico : secpp@mun-setubal.pt
Telefone : 265541500
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : bcecf546-dfb0-4212-acad-8201d54efea2 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 08/04/2025 14:12 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00232106-2025
N.º de edição do JO S : 71/2025
Data de publicação : 10/04/2025