Aquisição de Viaturas – 25IMO030

Aquisição de Viaturas – 25IMO030 Aquisição de Viaturas – 25IMO030 Viatura Elétrica Ligeira de Passageiros Viatura Elétrica Ligeira de Passageiros Viatura Elétrica, Furgão Ligeiro de Passageiros, 5 Lugares Viatura Elétrica, Furgão Ligeiro de Passageiros, 5 Lugares Viatura Elétrica Furgão de Mercadorias, 3 Lugares Viatura Elétrica Furgão de Mercadorias, 3 Lugares …

CPV: 34100000 Autovehicule
Termen limită:
9 Mai 2025, 23:59
Tipul de termen limită:
Depunerea unei oferte
Locul de executare:
Aquisição de Viaturas – 25IMO030
Organismul de alocare:
EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Numărul de atribuire:
25IMO030

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Atividade da entidade adjudicante : Atividades relacionadas com a eletricidade

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Viaturas – 25IMO030
Descrição : Aquisição de Viaturas – 25IMO030
Identificador do procedimento : e34089f9-d9ef-40f0-b34a-f979c6a54f20
Identificador interno : 25IMO030
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34100000 Veículos a motor

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Dr. Francisco Pereira Ataíde n.º 4
Cidade : Ponta Delgada
Código postal : 9504 535
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Conselheiro Jacinto Cândido, n.º 1
Cidade : Angra do Heroísmo
Código postal : 9760 100
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Estrada Transversal
Cidade : São Roque do Pico
Código postal : 9940 335
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Canada dos Arrendamentos – Angústias
Cidade : Horta
Código postal : 9900 018
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av. Príncipe do Mónaco, n.º 4
Cidade : Santa Cruz das Flores
Código postal : 9970 303
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 579 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 6

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Viatura Elétrica Ligeira de Passageiros
Descrição : Viatura Elétrica Ligeira de Passageiros
Identificador interno : LOT-0001-Viatura Elétrica Ligeira de Passageiros

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34100000 Veículos a motor

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Dr. Francisco Pereira Ataíde n.º 4
Cidade : Ponta Degada
Código postal : 9504 535
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Estrada Transversal
Cidade : São Roque do Pico
Código postal : 9940 335
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av. Príncipe do Mónaco, n.º 4
Cidade : Santa Cruz das Flores
Código postal : 9970 303
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 108 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica
O processo de adjudicação está abrangido pela Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Veículos Não Poluentes – DVNP)
Base jurídica da DVNP para determinar a categoria de procedimento de adjudicação aplicável Compra, locação financeira ou aluguer de veículos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Viatura Elétrica Ligeira de Passageiros
Categoria do critério de adjudicação peso : Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts/Login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 09/05/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 12/05/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme definido no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Modalidade jurídica de consórcio externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas
Condições financeiras : Secção IV do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Viatura Elétrica, Furgão Ligeiro de Passageiros, 5 Lugares
Descrição : Viatura Elétrica, Furgão Ligeiro de Passageiros, 5 Lugares
Identificador interno : LOT-0002-Viatura Elétrica, Furgão Ligeiro de Passageiros, 5 Lugares

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34100000 Veículos a motor

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Dr. Francisco Pereira Ataíde n.º 4
Cidade : Ponta Degada
Código postal : 9504 535
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 40 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica
O processo de adjudicação está abrangido pela Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Veículos Não Poluentes – DVNP)
Base jurídica da DVNP para determinar a categoria de procedimento de adjudicação aplicável Compra, locação financeira ou aluguer de veículos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Viatura Elétrica, Furgão Ligeiro de Passageiros, 5 Lugares
Categoria do critério de adjudicação peso : Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts/Login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 09/05/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 12/05/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme definido no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Modalidade jurídica de consórcio externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas
Condições financeiras : Secção IV do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Viatura Elétrica Furgão de Mercadorias, 3 Lugares
Descrição : Viatura Elétrica Furgão de Mercadorias, 3 Lugares
Identificador interno : LOT-0003-Viatura Elétrica Furgão de Mercadorias, 3 Lugares

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34100000 Veículos a motor

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Dr. Francisco Pereira Ataíde n.º 4
Cidade : Ponta Degada
Código postal : 9504 535
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 38 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica
O processo de adjudicação está abrangido pela Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Veículos Não Poluentes – DVNP)
Base jurídica da DVNP para determinar a categoria de procedimento de adjudicação aplicável Compra, locação financeira ou aluguer de veículos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Viatura Elétrica Furgão de Mercadorias, 3 Lugares
Categoria do critério de adjudicação peso : Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts/Login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 09/05/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 12/05/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme definido no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Modalidade jurídica de consórcio externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas
Condições financeiras : Secção IV do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Viatura Elétrica Ligeira Comercial, furgão de mercadorias, 3 Lugares, Oficina
Descrição : Viatura Elétrica Ligeira Comercial, furgão de mercadorias, 3 Lugares, Oficina
Identificador interno : LOT-0004-Viatura Elétrica Ligeira Comercial, furgão de mercadorias, 3 Lugares, Oficina

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34100000 Veículos a motor

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Conselheiro Jacinto Cândido, n.º 1
Cidade : Angra Heroísmo
Código postal : 9760 100
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 110 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica
O processo de adjudicação está abrangido pela Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Veículos Não Poluentes – DVNP)
Base jurídica da DVNP para determinar a categoria de procedimento de adjudicação aplicável Compra, locação financeira ou aluguer de veículos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Viatura Elétrica Ligeira Comercial, furgão de mercadorias, 3 Lugares, Oficina
Categoria do critério de adjudicação peso : Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts/Login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 09/05/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 12/05/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme definido no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Modalidade jurídica de consórcio externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas
Condições financeiras : Secção IV do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Viatura Ligeira Comercial, Tipo Pick Up, Cabine Dupla, com Tração Total, 4x4
Descrição : Viatura Ligeira Comercial, Tipo Pick Up, Cabine Dupla, com Tração Total, 4x4
Identificador interno : LOT-0005-Viatura Ligeira Comercial, Tipo Pick Up, Cabine Dupla, com Tração Total, 4x4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34100000 Veículos a motor

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Dr. Francisco Pereira Ataíde n.º 4
Cidade : Ponta Delgada
Código postal : 9504 535
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Conselheiro Jacinto Cândido, n.º 1
Cidade : Angra Heroísmo
Código postal : 9760 100
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Estrada Transversal
Cidade : São Roque do Pico
Código postal : 9940 335
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Canada dos Arrendamentos – Angústias
Cidade : Horta
Código postal : 9900 018
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av. Príncipe do Mónaco, n.º 4
Cidade : Santa Cruz das Flores
Código postal : 9970 303
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 200 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica
O processo de adjudicação está abrangido pela Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Veículos Não Poluentes – DVNP)
Base jurídica da DVNP para determinar a categoria de procedimento de adjudicação aplicável Compra, locação financeira ou aluguer de veículos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Viatura Ligeira Comercial, Tipo Pick Up, Cabine Dupla, com Tração Total, 4x4
Categoria do critério de adjudicação peso : Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts/Login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 09/05/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 12/05/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme definido no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Modalidade jurídica de consórcio externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas
Condições financeiras : Secção IV do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Viatura Ligeira de Mercadorias, com Plataforma Elevatória
Descrição : Viatura Ligeira de Mercadorias, com Plataforma Elevatória
Identificador interno : LOT-0006-Viatura Ligeira de Mercadorias, com Plataforma Elevatória

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34100000 Veículos a motor

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Canada dos Arrendamentos – Angústias
Cidade : Horta
Código postal : 9900 018
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 83 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica
O processo de adjudicação está abrangido pela Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Veículos Não Poluentes – DVNP)
Base jurídica da DVNP para determinar a categoria de procedimento de adjudicação aplicável Compra, locação financeira ou aluguer de veículos

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Viatura Ligeira de Mercadorias, com Plataforma Elevatória
Categoria do critério de adjudicação peso : Valor fixo (total)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts/Login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 09/05/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 12/05/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme definido no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Modalidade jurídica de consórcio externo em regime de responsabilidade solidária ou agrupamento complementar de empresas
Condições financeiras : Secção IV do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias conforme artigo 270.º do Código dos Contratos Públicos
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Número de registo : 512012032
Endereço postal : Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1
Cidade : Ponta Delgada
Código postal : 9504 535
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Correio eletrónico : eda@eda.pt
Telefone : +35129620200
Fax : +351296202399
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 7d1ccc0f-766c-47ed-a8aa-5290e95eb2e9 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/04/2025 16:17 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português inglês
Número de publicação do anúncio : 00236387-2025
N.º de edição do JO S : 72/2025
Data de publicação : 11/04/2025