PRC_0029/2025_GAE-EB1191 - Empreitada de fecho de redes de abastecimento nas freguesias do Ovil e da Santa Cruz do Douro - 2.ª fase (Baião)

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CPV: 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais
Prazo:
21 de Abril de 2025 às 18:00
Tipo de prazo:
Submissão da oferta
Local de execução:
PRC_0029/2025_GAE-EB1191 - Empreitada de fecho de redes de abastecimento nas freguesias do Ovil e da Santa Cruz do Douro - 2.ª fase (Baião)
Local de premiação:
Águas do Norte, S. A.
Número do prémio:
PRC_0029/2025_GAE-EB1191

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Norte, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PRC_0029/2025_GAE-EB1191 - Empreitada de fecho de redes de abastecimento nas freguesias do Ovil e da Santa Cruz do Douro - 2.ª fase (Baião)
Descrição : PRC_0029/2025_GAE-EB1191 - Empreitada de fecho de redes de abastecimento nas freguesias do Ovil e da Santa Cruz do Douro - 2.ª fase (Baião)
Identificador do procedimento : 2db143b1-4f55-418e-ae73-06704ec4efc4
Identificador interno : PRC_0029/2025_GAE-EB1191
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 350 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : PRC_0029/2025_GAE-EB1191 - Empreitada de fecho de redes de abastecimento nas freguesias do Ovil e da Santa Cruz do Douro - 2.ª fase (Baião)
Descrição : PRC_0029/2025_GAE-EB1191 - Empreitada de fecho de redes de abastecimento nas freguesias do Ovil e da Santa Cruz do Douro - 2.ª fase (Baião)
Identificador interno : PRC_0029/2025_GAE-EB1191 - Empreitada de fecho de redes de abastecimento nas freguesias do Ovil e da Santa Cruz do Douro - 2.ª fase (Baião)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45231300 Construção de condutas para água e águas residuais

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 14/04/2025
Duração : 476 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/04/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 22/04/2025
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas do Norte, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : 5
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Águas do Norte, S. A. -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Águas do Norte, S. A.
Número de registo : 513606084
Endereço postal : Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1A
Cidade : Vila Real
Código postal : 5000-669
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral.adnorte@adp.pt
Telefone : 259309370
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 53620008-b90e-4ffd-bd4f-d73cde6f378b-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0000
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 215eb949-5f1f-41ce-adfa-e42c75447e52 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 14/04/2025 11:38 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00249474-2025
N.º de edição do JO S : 75/2025
Data de publicação : 16/04/2025