Prestação de Serviços para Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos, Limpeza Pública e Limpeza de Praias no Município de Vila Real de Santo António

Prestação de Serviços para Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos, Limpeza Pública e Limpeza de Praias no Município de Vila Real de Santo António Prestação de Serviços para Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos, Limpeza Pública e Limpeza de Praias no Município de Vila Real de Santo António

CPV: 90511000 Usługi wywozu odpadów, 90511100 Usługi gromadzenia stałych odpadów miejskich
Termin:
27 stycznia 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Prestação de Serviços para Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos, Limpeza Pública e Limpeza de Praias no Município de Vila Real de Santo António
Miejsce udzielenia zamówienia:
Município de Vila Real de Santo António
Numer nagrody:
1438/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vila Real de Santo António
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação de Serviços para Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos, Limpeza Pública e Limpeza de Praias no Município de Vila Real de Santo António
Descrição : Prestação de Serviços para Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos, Limpeza Pública e Limpeza de Praias no Município de Vila Real de Santo António
Identificador do procedimento : 6158a285-5d3d-4aab-ace7-10a8238c65b9
Identificador interno : 1438/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : -

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90511100 Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais : -

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 34 536 764,72 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE
Código dos Contratos Públicos - Código dos Contratos Públicos
- - -
Código dos Contratos Públicos - Código dos Contratos Públicos

2.1.6 Motivos de exclusão

Corrupção : -
Fraude : -
Participação numa organização criminosa : -
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : -
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : -

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Prestação de Serviços para Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos, Limpeza Pública e Limpeza de Praias no Município de Vila Real de Santo António
Descrição : Prestação de Serviços para Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos, Limpeza Pública e Limpeza de Praias no Município de Vila Real de Santo António
Identificador interno : 1438/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90511000 Serviços de recolha de resíduos
Opções :
Descrição das opções : -

5.1.2 Local de execução

Cidade : VRSA
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Ano

5.1.4 Renovação

O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : -

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 34 536 764,72 Euro

5.1.6 Informações gerais

Descrição : -
Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : -

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica
Descrição : -
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Sem critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido : Outros

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Justificação : -

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Critério multifator
Descrição : Conforme Programa do Procedimento
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Fator preço, conforme Programa do procedimento
Ponderação (percentagem, valor exato) : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Fator qualidade, conforme Programa do procedimento
Ponderação (percentagem, valor exato) : 40
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : -
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/ptpt/
Canal de comunicação ad hoc :

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
É exigida uma credenciação de segurança
Descrição : -
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz › pt-pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 27/01/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 28/01/2025 09:00 +01:00
Local : Plataforma Vortal
Informações adicionais : -
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
É exigido um acordo de não divulgação : não
Informações adicionais sobre o acordo de não divulgação : -
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não
Descrição : -

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Vila Real de Santo António
Instância de recurso : Município de Vila Real de Santo António
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Vila Real de Santo António
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Vila Real de Santo António
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Vila Real de Santo António
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Vila Real de Santo António
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Vila Real de Santo António
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Vila Real de Santo António
Número de registo : 506833224
Departamento : Prestação de Serviços para Recolha e Transporte de Resíduos Urbanos, Limpeza Pública e Limpeza de Praias no Município de Vila Real de Santo António
Endereço postal : Praça Marques de Pombal 22
Cidade : Vila Real de Santo António
Código postal : 8900-231
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Subdivisão de Contratação Pública e Acompanhamento de Contratos
Correio eletrónico : contratacaopublica@cm-vrsa.pt
Telefone : 281510000
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.cm-vrsa.pt/pt/Default.aspx
Funções desta organização :
Adquirente
Líder do grupo
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 937caeb1-89c4-4676-85d9-cc7e6ad1ec5a-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente
Descrição : Prorrogação de prazo para apresentação de propostas.

10.1 Alteração

Identificador da secção : PROCEDURE
Descrição das alterações : Prorrogação de prazo para apresentação de propostas.

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : df8b380e-e43e-423a-891d-3c3de26a749c - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 10/01/2025 17:52 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00022109-2025
N.º de edição do JO S : 9/2025
Data de publicação : 14/01/2025