Prestação de serviços de vigilância, assistência balnear, patrulhamento e coordenação de nadadores salvadores para as praias e piscinas 2025.

Prestação de serviços de vigilância, assistência balnear, patrulhamento e coordenação de nadadores salvadores para as praias e piscinas 2025. Equipa permanente com viatura e embarcação fora da época balnear, durante todo o ano de 2025 Praias a norte do Rio Lima no período de 1 de maio a 30 de …

CPV: 98300000 Różne usługi
Termin:
13 lutego 2025 17:00
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Prestação de serviços de vigilância, assistência balnear, patrulhamento e coordenação de nadadores salvadores para as praias e piscinas 2025.
Miejsce udzielenia zamówienia:
Município de Viana do Castelo
Numer nagrody:
Lote 1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Viana do Castelo
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação de serviços de vigilância, assistência balnear, patrulhamento e coordenação de nadadores salvadores para as praias e piscinas 2025.
Descrição : Prestação de serviços de vigilância, assistência balnear, patrulhamento e coordenação de nadadores salvadores para as praias e piscinas 2025.
Identificador do procedimento : 734f6993-44bd-4fe1-aed2-c44ee6d2fe3f
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 98300000 Serviços diversos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Viana Do Castelo
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 425 850 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE
Código dos Contratos Públicos -

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Equipa permanente com viatura e embarcação fora da época balnear, durante todo o ano de 2025
Descrição : Equipa permanente com viatura e embarcação fora da época balnear, durante todo o ano de 2025
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 98300000 Serviços diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Viana Do Castelo
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 40 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Valia Técnica da Proposta
Ponderação (percentagem, valor exato) : 40
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/02/2025 17:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 14/02/2025
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viana do Castelo
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Viana do Castelo
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Praias a norte do Rio Lima no período de 1 de maio a 30 de setembro
Descrição : Praias a norte do Rio Lima no período de 1 de maio a 30 de setembro
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 98300000 Serviços diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Viana Do Castelo
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/05/2025
Data de fim da duração : 30/09/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 140 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Valia Técnica da Proposta
Ponderação (percentagem, valor exato) : 40
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/02/2025 17:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 14/02/2025
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viana do Castelo
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Viana do Castelo
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Praias a sul do Rio Lima no período de 1 de maio a 30 de setembro
Descrição : Praias a sul do Rio Lima no período de 1 de maio a 30 de setembro
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 98300000 Serviços diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Viana Do Castelo
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/05/2025
Data de fim da duração : 30/09/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 150 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Valia Técnica da Proposta
Ponderação (percentagem, valor exato) : 40
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/02/2025 17:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 14/02/2025
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viana do Castelo
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Viana do Castelo
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Piscinas Municipais, durante todo o ano de 2025
Descrição : Piscinas Municipais, durante todo o ano de 2025
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 98300000 Serviços diversos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Viana Do Castelo
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 95 850 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Valia Técnica da Proposta
Ponderação (percentagem, valor exato) : 40
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/02/2025 17:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 14/02/2025
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viana do Castelo
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Viana do Castelo
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Viana do Castelo
Número de registo : 506037258
Endereço postal : Passeio das Mordomas da Romaria
Cidade : Viana do Castelo
Código postal : 4904-877
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Conceição Soares
Telefone : +00 351258809300
Fax : +00 351258809347
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 273670d0-31a8-487e-bfe5-125c84f4c5eb - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 14/01/2025 09:58 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00027574-2025
N.º de edição do JO S : 10/2025
Data de publicação : 15/01/2025