PE/01/2025 - Empreitada do Edifício Pré-Engorda N9

PE/01/2025 - Empreitada do Edifício Pré-Engorda N9 Empreitada do Edifício Pré-Engorda N9

CPV: 45210000 Roboty budowlane w zakresie budynków
Termin:
29 marca 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
PE/01/2025 - Empreitada do Edifício Pré-Engorda N9
Miejsce udzielenia zamówienia:
Flatlantic - Actividades Piscícolas, S. A.
Numer nagrody:
PE/01/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Flatlantic - Actividades Piscícolas, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Assuntos económicos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PE/01/2025 - Empreitada do Edifício Pré-Engorda N9
Descrição : PE/01/2025 - Empreitada do Edifício Pré-Engorda N9
Identificador do procedimento : f419f484-2bf0-4f78-a016-8ae117e6168b
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 11 000 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Falência
Atividades suspensas : As atividades comerciais estão suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário : Ativos a serem administrados pelo liquidante
Pagamento das contribuições para a segurança social : Pagamento de contribuições para a segurança social
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Insolvência direta ou indireta na preparação deste procedimento de contratação
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Culpado de má interpretação, com informações retidas, incapaz de fornecer os documentos necessários e obteve informações confidenciais deste procedimento
Acordo com os credores : Acordo de credores
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Ramificação de obrigações em matéria de direito social
Motivos de exclusão puramente nacionais : Motivos puramente nacionais
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Conflito de interesses devido à sua participação no procedimento de contratação
Participação numa organização criminosa : Participação em organização criminosa
Corrupção : Corrupção
Insolvência : Insolvência
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Situação análoga à falência sob a lei nacional
Pagamento de impostos : Pagamento de impostos
Falta grave em matéria profissional : Culpado de falta profissional grave
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Rescisão antecipada, danos ou outras sanções comparáveis
Fraude : Fraude
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Violação de obrigações em matéria de direito do trabalho
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : Violação de obrigações em matéria de direito ambiental
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Crimes terroristas ou crimes relacionados com atividades terroristas
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Acordos com outros operadores económicos destinados a distorcer a concorrência

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : PE/01/2025 - Empreitada do Edifício Pré-Engorda N9
Descrição : Empreitada do Edifício Pré-Engorda N9
Identificador interno : PE/01/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

5.1.2 Local de execução

Cidade : Praia de Mira
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 425 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 11 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : MAR-021.1.1-FEAMPA-00021
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Alvará de Empreiteiro
Descrição : Classe mínima 7

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas : 29/03/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 31/03/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : As constantes da Cláusula 33.ª do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Flatlantic - Actividades Piscícolas, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Flatlantic - Actividades Piscícolas, S. A.
Número de registo : 507958780
Endereço postal : Rua do Aceiro, S/N
Cidade : Praia de Mira
Código postal : 3070-732
País : Portugal
Ponto de contacto : Milene Pinho
Correio eletrónico : mpinho@flatlantic.pt
Telefone : 231100100
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : e992b5f6-ee3e-45c1-a03d-27520a16d763 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 10/02/2025 12:12 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00095949-2025
N.º de edição do JO S : 30/2025
Data de publicação : 12/02/2025