Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3; Reabilitação do Cine Teatro de Elvas.

Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3; Reabilitação do Cine Teatro de Elvas. LOTE 1 – “Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização …

CPV: 71247000 Nadzór nad robotami budowlanymi
Termin:
28 lutego 2025 17:00
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3; Reabilitação do Cine Teatro de Elvas.
Miejsce udzielenia zamówienia:
Município de Elvas
Numer nagrody:
2/SOFCOM/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Elvas
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3; Reabilitação do Cine Teatro de Elvas.
Descrição : Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3; Reabilitação do Cine Teatro de Elvas.
Identificador do procedimento : 6050e2ed-1b6a-4a93-b218-363898ce5b46
Identificador interno : 2/SOFCOM/2025
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 396 500 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Conforme caderno de encargos e legislação em vigor
Corrupção : Conforme artigo 57.º, n.º 1, da Diretiva 2014/24/UE
Fraude : Conforme artigo 57.º, n.º 1, da Diretiva 2014/24/UE
Pagamento de impostos : Conforme artigo 57.º, n.º 2, da Diretiva 2014/24/UE
Pagamento das contribuições para a segurança social : Conforme artigo 57.º, n.º 2, da Diretiva 2014/24/UE
Falência : Conforme artigo 57.º, n.º 4, da Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : LOTE 1 – “Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3.
Descrição : LOTE 1 – “Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3.
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
Quantidade : 21 homem-mês

5.1.3 Duração estimada

Duração : 21 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 220 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Declaração da Ordem/Associação profissionais para o exercício legal da profissão, dos técnicos propostos.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/public/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 28/02/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/03/2025 09:30 +01:00
Informações adicionais : A abertura não é pública. Vai ser efetuada através da plataforma de contratação: https://community.vortal.biz/public/
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : não é exigível a prestação de caução. A entidade adjudicante procederá à retenção de 5 % do valor dos pagamentos a efetuar, a fim de garantir o exato e pontual cumprimento pelo adjudicatário, de todas as obrigações legais e contratuais que assume com a celebração do contrato.
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Elvas
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Elvas
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Elvas
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Elvas
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Elvas
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de: - Reabilitação do Cine Teatro de Elvas.
Descrição : Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de: - Reabilitação do Cine Teatro de Elvas.
Identificador interno : LOTE 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71247000 Supervisão de trabalhos de construção
Quantidade : 22 homem-mês

5.1.3 Duração estimada

Duração : 22 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 176 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito no pedido de participação
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : ALT2030-FEDER-01485500 – Reabilitação do Cine-Teatro de Elvas
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Não aplicável

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/public/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 24/02/2025 23:55 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 25/02/2025 09:30 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Elvas
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Elvas
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Elvas
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Elvas
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Elvas
Número de registo : 501272968
Departamento : Fiscalização e coordenação de segurança em obra das empreitadas de Recuperação, conservação e valorização do Aqueduto da Amoreira – 2ª fase – Tramo 1, 2 e 3; Reabilitação do Cine Teatro de Elvas.
Endereço postal : Rua Isabel Maria Picão
Cidade : Elvas
Código postal : 7350-476
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Alentejo ( PT186 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Departamento financeiro
Correio eletrónico : concursos@cm-elvas.pt
Telefone : 268639740
Endereço Internet : https://www.cm-elvas.pt
Perfil do adquirente : https://www.cm-elvas.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 27c79dcc-4c32-4dac-8165-12ea75550092 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 21/01/2025 09:11 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00048234-2025
N.º de edição do JO S : 16/2025
Data de publicação : 23/01/2025