EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA

EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA

CPV: 45252127 Roboty budowlane w zakresie oczyszczalni ścieków
Miejsce wykonania:
EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA
Miejsce udzielenia zamówienia:
Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
Numer nagrody:
PC-DCP-708/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA
Descrição : EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA
Identificador do procedimento : 09e40c98-a96e-4d86-929e-9f397f139512
Tipo de procedimento : Limitado
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45252127 Construção de estação de tratamento de águas residuais

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Ver peças do procedimento
Atividades suspensas : Ver peças do procedimento
Ativos sob gestão por um liquidatário : Ver peças do procedimento
Pagamento das contribuições para a segurança social : Ver peças do procedimento
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Ver peças do procedimento
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Ver peças do procedimento
Acordo com os credores : Ver peças do procedimento
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Ver peças do procedimento
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Ver peças do procedimento
Motivos de exclusão puramente nacionais : Ver peças do procedimento
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Ver peças do procedimento
Participação numa organização criminosa : Ver peças do procedimento
Corrupção : Ver peças do procedimento
Insolvência : Ver peças do procedimento
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Ver peças do procedimento
Pagamento de impostos : Ver peças do procedimento
Falta grave em matéria profissional : Ver peças do procedimento
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Ver peças do procedimento
Fraude : Ver peças do procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA
Descrição : EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA
Identificador interno : PC-DCP-708/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45252127 Construção de estação de tratamento de águas residuais

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Capacidade Técnica e Financeira

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 19/02/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção dos pedidos de participação : 07/02/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia
Número de registo : 680015124
Cidade : Maia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : smas-maia@smasmaia.pt
Telefone : 351229430800
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c1f85802-3137-4c7a-a17b-1e2909195769 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/01/2025 14:16 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00019179-2025
N.º de edição do JO S : 8/2025
Data de publicação : 13/01/2025