Empreitada de Obra Pública para Ampliação e Remodelação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas – Lar Pereira de Sousa – e Remodelação do Serviço de Apoio Domiciliário (2º fase)

Empreitada de Obra Pública para Ampliação e Remodelação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas – Lar Pereira de Sousa – e Remodelação do Serviço de Apoio Domiciliário (2º fase) Empreitada de Obra Pública para Ampliação e Remodelação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas – Lar Pereira de Sousa – e …

CPV: 45215212 Roboty budowlane w zakresie domów dla emerytów
Termin:
3 lutego 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Empreitada de Obra Pública para Ampliação e Remodelação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas – Lar Pereira de Sousa – e Remodelação do Serviço de Apoio Domiciliário (2º fase)
Miejsce udzielenia zamówienia:
Santa Casa da Misericórdia de Melgaço
Numer nagrody:
CPI 01/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Santa Casa da Misericórdia de Melgaço
Forma jurídica do adquirente : Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade adjudicante
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção social

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de Obra Pública para Ampliação e Remodelação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas – Lar Pereira de Sousa – e Remodelação do Serviço de Apoio Domiciliário (2º fase)
Descrição : Empreitada de Obra Pública para Ampliação e Remodelação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas – Lar Pereira de Sousa – e Remodelação do Serviço de Apoio Domiciliário (2º fase)
Identificador do procedimento : 15e01637-bf58-4c54-ae06-cc0aebaf4d27
Identificador interno : CPI 01/2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45215212 Construção de lar para idosos

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 215 270,77 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Falência
Atividades suspensas : As atividades comerciais estão suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário : Ativos a serem adminsitrados pelo liquidante
Pagamento das contribuições para a segurança social : Pagamento de contribuições para a segurança social
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Insolvência direta ou indireta na preparação deste procedimento de contratação
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Culpado de má interpretação, com informações retidas, incapaz de fornecer os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento
Acordo com os credores : Acordo de credores
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Ramificação de obrigações em matéria de direito social
Motivos de exclusão puramente nacionais : Motivos de exclusão puramente nacionais
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Conflito de interesses devido à sua participação no procedimento de contratação
Participação numa organização criminosa : Participação em organização criminosa
Corrupção : Corrupção
Insolvência : Insolvência
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Situação análoga à falência sob a lei nacional
Pagamento de impostos : Pagamento de impostos
Falta grave em matéria profissional : Culpado de falta profissional grave
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Rescisão antecipada, danos ou outras sanções comparáveis
Fraude : Fraude
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Violação de obrigações em matéria de direito do trabalho
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : Violação de obrigações em matéria de direito ambiental
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Crime terroristas ou crimes relacionados com atividades terroritas
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Acordos com outros operadores económicos destinados a distorcer a concorrência

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada de Obra Pública para Ampliação e Remodelação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas – Lar Pereira de Sousa – e Remodelação do Serviço de Apoio Domiciliário (2º fase)
Descrição : Empreitada de Obra Pública para Ampliação e Remodelação da Estrutura Residencial para Pessoas Idosas – Lar Pereira de Sousa – e Remodelação do Serviço de Apoio Domiciliário (2º fase)
Identificador interno : CPI 01/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45215212 Construção de lar para idosos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira
Nome : Preço
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, a meio de um intervalo) : 50
Critério :
Tipo : Outros
Nome : Valia técnica da Proposta
Ponderação (percentagem, a meio de um intervalo) : 50

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 5%
Prazo para a receção das propostas : 03/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Melgaço
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Santa Casa da Misericórdia de Melgaço
Número de registo : 500852464
Endereço postal : Rua da Loja Nova, nº450
Cidade : Melgaço
Código postal : 4960-551
Subdivisão do país (NUTS) : Alto Minho ( PT111 )
País : Portugal
Correio eletrónico : gip@scmmelgaco.pt
Telefone : 251402646
Endereço Internet : https://scmmelgaco.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 9c6417b5-21b4-4010-9623-f20ae1d72846 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 03/01/2025 14:32 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00006617-2025
N.º de edição do JO S : 4/2025
Data de publicação : 07/01/2025