Empreitada de Conservação e Restauro Fase 1 – Sala Principal, Camarotes e Tribuna Real

EMPREITADA referente à 1ª fase do Projeto de Conservação e Restauro, Requalificação e Modernização do Teatro Nacional de São Carlos, para conservação e restauro da Sala Principal, Camarotes e Tribuna Real, aprovada por Despacho de S. Exa. o Senhor Presidente do Conselho Diretivo do Património Cultural, I.P, a 9 de …

CPV: 45454100 Odnawianie
Termin:
4 lutego 2025 18:00
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Empreitada de Conservação e Restauro Fase 1 – Sala Principal, Camarotes e Tribuna Real
Miejsce udzielenia zamówienia:
OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.
Numer nagrody:
PRR_2024_EMP_TNSC_9

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Atividades recreativas, culturais e religiosas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de Conservação e Restauro Fase 1 – Sala Principal, Camarotes e Tribuna Real
Descrição : EMPREITADA referente à 1ª fase do Projeto de Conservação e Restauro, Requalificação e Modernização do Teatro Nacional de São Carlos, para conservação e restauro da Sala Principal, Camarotes e Tribuna Real, aprovada por Despacho de S. Exa. o Senhor Presidente do Conselho Diretivo do Património Cultural, I.P, a 9 de dezembro de 2024, integrado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
Identificador do procedimento : 806f3de8-4890-4110-8054-05de1edb73d4
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45454100 Obras de restauro

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Serpa Pinto, nº9
Cidade : Lisboa
Código postal : 1200-442
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 800 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Pagamento de impostos : De acordo com a legislação em vigor.

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Empreitada de Conservação e Restauro Fase 1 – Sala Principal, Camarotes e Tribuna Real
Descrição : EMPREITADA referente à 1ª fase do Projeto de Conservação e Restauro, Requalificação e Modernização do Teatro Nacional de São Carlos, para conservação e restauro da Sala Principal, Camarotes e Tribuna Real, aprovada por Despacho de S. Exa. o Senhor Presidente do Conselho Diretivo do Património Cultural, I.P, a 9 de dezembro de 2024, integrado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência
Identificador interno : PRR_2024_EMP_TNSC_9

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45454100 Obras de restauro

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 8 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Multifator
Descrição : A. Preço total da proposta – Ponderação de 50% B. Avaliação da Equipa Técnica a afetar à obra – Ponderação de 50%
Utilização deste critério : Utilizado

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : A. Preço total da proposta – Ponderação de 50% B. Avaliação da Equipa Técnica a afetar à obra – Ponderação de 50%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução 5%
Prazo para a receção das propostas : 04/02/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 05/02/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E.
Número de registo : 508180457
Endereço postal : Rua Serpa Pinto, nº 9
Cidade : Lisboa
Código postal : 1200-442
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Setor Aquisições
Correio eletrónico : edna.narciso@opart.pt
Telefone : 213253000
Endereço Internet : https://www.opart.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.opart.pt/
Perfil do adquirente : https://www.opart.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 0d81fc0d-5db4-4368-9e53-46ed29761a59 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 01/01/2025 20:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00001896-2025
N.º de edição do JO S : 2/2025
Data de publicação : 03/01/2025