CP 231/DGADR/2024 – Empreitada de Construção das Infraestruturas Primárias para a Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor

Construção das Infraestruturas Primárias para a Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor Condutas, estação elevatória e reservatório

CPV: 45232120 Roboty nawadniające
Termin:
19 lutego 2025 20:00
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
CP 231/DGADR/2024 – Empreitada de Construção das Infraestruturas Primárias para a Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor
Miejsce udzielenia zamówienia:
Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Numer nagrody:
CP 231/DGADR/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CP 231/DGADR/2024 – Empreitada de Construção das Infraestruturas Primárias para a Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor
Descrição : Construção das Infraestruturas Primárias para a Modernização do Aproveitamento Hidroagrícola do Alvor
Identificador do procedimento : 817f68d7-3572-40ba-8b00-68819586d8ab
Identificador interno : CP 231/DGADR/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45232120 Obras relacionadas com irrigação

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua da Barragem
Cidade : Odeáxere
Código postal : 8600
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 11 200 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Os indicados no DEUCP

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Infraestruturas Primárias
Descrição : Condutas, estação elevatória e reservatório
Identificador interno : Fase I

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45232120 Obras relacionadas com irrigação

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : R. da Barragem
Cidade : Odeáxere
Código postal : 8600
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 15 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 11 200 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Plano de Recuperação e Resiliência
Mais informações sobre os fundos da UE : Componente C09-i01.02 Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve: SM2 – Reduzir perdas de água e aumentar a eficiência no setor agrícola
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional
Nome : Alvará

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.anogov.com/op-dgadr/faces/app/dashboard.jsp

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Justificação das razões pelas quais a apresentação por via eletrónica não é possível : Inclusão de um modelo físico
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Descrição da garantia financeira : 5% de caução
Prazo para a receção das propostas : 19/02/2025 20:00 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 20/02/2025 08:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Número de registo : 600082440
Endereço postal : Av. Afonso Costa 3
Cidade : Lisboa
Código postal : 1949-002
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@dgadr.pt
Telefone : +351218442200
Endereço Internet : https://www.dgadr.gov.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.dgadr.gov.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 22b5e1ef-2e26-4830-bd91-f0cfa2ac6567-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente
Descrição : De acordo com a legislação em vigor o envio de anúncios para o Diário de República e Jornal Oficial da União Europeia deve correr em simultâneo, por razões de ordem técnica tal não foi possível pelo que se repete o envio dos respetivos anuncio de forma a regularizar a situação

10.1 Alteração

Identificador da secção : PROCEDURE

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : e5e3706b-099c-4128-bc04-06de6b21b70b - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 20/01/2025 14:51 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00045586-2025
N.º de edição do JO S : 15/2025
Data de publicação : 22/01/2025