Contratação de serviços de Verificações no Local (PT2030)

A contratação destina-se à aquisição de serviços de verificações no local, executadas com base num modelo de risco, para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) no âmbito dos projetos financiados no âmbito do PT2030, cuja realização compete à AG nos termos do disposto na alínea r) do n.º1 …

CPV: 72316000 Usługi analizy danych
Miejsce wykonania:
Contratação de serviços de Verificações no Local (PT2030)
Miejsce udzielenia zamówienia:
Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Numer nagrody:
7/PESSOAS2030/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção social

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Contratação de serviços de Verificações no Local (PT2030)
Descrição : A contratação destina-se à aquisição de serviços de verificações no local, executadas com base num modelo de risco, para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) no âmbito dos projetos financiados no âmbito do PT2030, cuja realização compete à AG nos termos do disposto na alínea r) do n.º1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, na sua redação atual.
Tipo de procedimento : Aberto
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72316000 Serviços de análise de dados

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 180 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Contratação de serviços de Verificações no Local (PT2030)
Descrição : A contratação destina-se à aquisição de serviços de verificações no local, executadas com base num modelo de risco, para o Programa Demografia, Qualificações e Inclusão (PESSOAS 2030) no âmbito dos projetos financiados no âmbito do PT2030, cuja realização compete à AG nos termos do disposto na alínea r) do n.º1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 5/2023, de 25 de janeiro, na sua redação atual.
Identificador interno : 7/PESSOAS2030/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72316000 Serviços de análise de dados

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo Social Europeu Mais (FSE+) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : PESSOASFSE+00412600
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Custo
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Organização que recebe pedidos de participação : Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número de registo : 600081966
Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : sg-dcop@sg.mtsss.pt
Telefone : 215953724
Perfil do adquirente : https://pessoas2030.gov.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 6dac8581-a8a8-42c1-8313-3ebc54d9b254 - 01
Tipo de formulário : Planeamento
Tipo de anúncio : Anúncio de pré-informação ou anúncio periódico indicativo utilizado para encurtar os prazos de receção das propostas
Data de envio do anúncio : 11/01/2025 19:40 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00024041-2025
N.º de edição do JO S : 9/2025
Data de publicação : 14/01/2025