CONSTRUÇÃO DE 46 FOGOS DE HABITAÇÃO MUNICIPAL EM TOUGUINHA: LOTE 1 OBRAS DE URBANIZAÇÃO, LOTE 2 OBRAS DE EDIFICAÇÃO

Construção de 46 fogos de habitação municipal CONSTRUÇÃO DE 46 FOGOS DE HABITAÇÃO MUNICIPAL EM TOUGUINHA - LOTE 1 OBRAS DE URBANIZAÇÃO CONSTRUÇÃO DE 46 FOGOS DE HABITAÇÃO MUNICIPAL EM TOUGUINHA - LOTE 2 OBRAS DE EDIFICAÇÃO

CPV: 45210000 Roboty budowlane w zakresie budynków
Termin:
13 marca 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
CONSTRUÇÃO DE 46 FOGOS DE HABITAÇÃO MUNICIPAL EM TOUGUINHA: LOTE 1 OBRAS DE URBANIZAÇÃO, LOTE 2 OBRAS DE EDIFICAÇÃO
Miejsce udzielenia zamówienia:
municipio de Vila do Conde
Numer nagrody:

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : municipio de Vila do Conde
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONSTRUÇÃO DE 46 FOGOS DE HABITAÇÃO MUNICIPAL EM TOUGUINHA: LOTE 1 OBRAS DE URBANIZAÇÃO, LOTE 2 OBRAS DE EDIFICAÇÃO
Descrição : Construção de 46 fogos de habitação municipal
Identificador do procedimento : ed4f7aa4-2cad-44df-b92f-58c1b993ef58
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 820 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0003 LOT-0004

4.1.1 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 820 000 Euro

4.1.3 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço 60%
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Qualidade 40% (Metodologia 50%, Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%, Plano de Trabalhos 35%)
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : CONSTRUÇÃO DE 46 FOGOS DE HABITAÇÃO MUNICIPAL EM TOUGUINHA - LOTE 1 OBRAS DE URBANIZAÇÃO
Descrição : CONSTRUÇÃO DE 46 FOGOS DE HABITAÇÃO MUNICIPAL EM TOUGUINHA - LOTE 1 OBRAS DE URBANIZAÇÃO

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 14 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 534 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço 60%
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Qualidade 40% (Metodologia 50%, Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%, Plano de Trabalhos 35%)
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : caução 5%
Prazo para a receção das propostas : 13/03/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 14/03/2025
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : municipio de Vila do Conde -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : CONSTRUÇÃO DE 46 FOGOS DE HABITAÇÃO MUNICIPAL EM TOUGUINHA - LOTE 2 OBRAS DE EDIFICAÇÃO
Descrição : CONSTRUÇÃO DE 46 FOGOS DE HABITAÇÃO MUNICIPAL EM TOUGUINHA - LOTE 2 OBRAS DE EDIFICAÇÃO

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 14 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 286 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço 60%
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Qualidade 40% (Metodologia 50%, Gestão da Qualidade, Segurança e Ambiente 15%, Plano de Trabalhos 35%)
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : caução 5%
Prazo para a receção das propostas : 13/03/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 14/03/2025
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : municipio de Vila do Conde -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : municipio de Vila do Conde
Número de registo : 505804786
Departamento : Divisão de Contratação Pública
Endereço postal : Rua da Igreja 4480-754 Rua da Igreja
Cidade : Vila do Conde
Código postal : 4480-754
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : geral@cm-viladoconde.pt
Correio eletrónico : geral@cm-viladoconde.pt
Telefone : +351 252248400
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 1e8a3fdd-8ec9-4598-95e4-5194ed9bfe3f - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 11/02/2025 15:14 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00098993-2025
N.º de edição do JO S : 31/2025
Data de publicação : 13/02/2025