CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DOS EDIFÍCIOS PARA HABITAÇÃO A CUSTOS ACESSÍVEIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL.

CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DOS EDIFÍCIOS PARA HABITAÇÃO A CUSTOS ACESSÍVEIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL. CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DOS EDIFÍCIOS PARA HABITAÇÃO A CUSTOS ACESSÍVEIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL.

CPV: 45210000 Roboty budowlane w zakresie budynków, 71240000 Usługi architektoniczne, inżynieryjne i planowania
Termin:
14 kwietnia 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DOS EDIFÍCIOS PARA HABITAÇÃO A CUSTOS ACESSÍVEIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL.
Miejsce udzielenia zamówienia:
Município de Carregal do Sal
Numer nagrody:
2/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Carregal do Sal
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DOS EDIFÍCIOS PARA HABITAÇÃO A CUSTOS ACESSÍVEIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL.
Descrição : CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DOS EDIFÍCIOS PARA HABITAÇÃO A CUSTOS ACESSÍVEIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL.
Identificador do procedimento : 7da1d85b-3389-4a09-bc42-da4b244d7225
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios
Classificação adicional ( cpv ): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 10 769 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DOS EDIFÍCIOS PARA HABITAÇÃO A CUSTOS ACESSÍVEIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL.
Descrição : CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DOS EDIFÍCIOS PARA HABITAÇÃO A CUSTOS ACESSÍVEIS DO CONCELHO DE CARREGAL DO SAL.
Identificador interno : 2/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios
Classificação adicional ( cpv ): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 14/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Carregal do Sal -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias a contar da respetiva notificação da decisão

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Carregal do Sal
Número de registo : 506684920
Endereço postal : Praça do Município Apartado 90
Cidade : Carregal do Sal
Código postal : 3430-167
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal
Ponto de contacto : Paulo Jorge Catalino de Almeida Ferraz
Correio eletrónico : geral@cm-carregal.pt
Telefone : 232960400
Fax : 232960409
Endereço Internet : https://www.cm-carregal.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 29535f9c-40a4-45f8-a334-e58bfce728bf - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 11/03/2025 09:39 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00163920-2025
N.º de edição do JO S : 51/2025
Data de publicação : 13/03/2025