Concurso público, com publicidade internacional, para a aquisição de 7 veículos pesados

Aquisição de 7 veículos pesados Pronto-socorro de apoio logístico Apoio Militar de Emergência Transporte de forças militares Transporte no âmbito das atividades de ensino e investigação

CPV: 34100000 Pojazdy silnikowe
Termin:
18 lutego 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Concurso público, com publicidade internacional, para a aquisição de 7 veículos pesados
Miejsce udzielenia zamówienia:
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Numer nagrody:
CP-V 061/01/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

1.1 Adquirente

Nome oficial : Guarda Nacional Republicana
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Segurança e ordem pública

1.1 Adquirente

Nome oficial : Exército
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Defesa

1.1 Adquirente

Nome oficial : Força Aérea Portuguesa
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Defesa

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso público, com publicidade internacional, para a aquisição de 7 veículos pesados
Descrição : Aquisição de 7 veículos pesados
Identificador do procedimento : cadb0218-3ead-47ce-9328-0ce29a107449
Identificador interno : CP-V 061/01/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34100000 Veículos a motor

2.1.2 Local de execução

País : Portugal
Em qualquer lugar do país em causa
Informações adicionais : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 764 909,75 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Pesados merc. - Chassis-cabine 4X2 (const./trab. pesado)
Descrição : Pronto-socorro de apoio logístico
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34100000 Veículos a motor
Quantidade : 1 artigo

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/02/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 92 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 27/01/2025 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do artigo 17.º do Programa de Concurso
Prazo para a receção das propostas : 18/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 100 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 19/02/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Descritas no Caderno de Encargos
Informações sobre os prazos de recurso : Art.º 193º, n.º 2 do DL n.º 4/2015, de 07/01, na versão atual e art.º 101.º da Lei n.º 15/2002, de 22/02, na versão atual

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Pesados merc. - Chassis-cabine 8X4 (const./trab. pesado)
Descrição : Apoio Militar de Emergência
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34100000 Veículos a motor
Quantidade : 2 artigo

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/02/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 390 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 27/01/2025 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do artigo 17.º do Programa de Concurso
Prazo para a receção das propostas : 18/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 100 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 19/02/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Descritas no Caderno de Encargos
Informações sobre os prazos de recurso : Art.º 193º, n.º 2 do DL n.º 4/2015, de 07/01, na versão atual e art.º 101.º da Lei n.º 15/2002, de 22/02, na versão atual

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - Pesados pass. - mais de 41 lugares
Descrição : Transporte de forças militares
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34100000 Veículos a motor
Quantidade : 3 artigo

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/02/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 975 609,75 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 27/01/2025 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do artigo 17.º do Programa de Concurso
Prazo para a receção das propostas : 18/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 100 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 19/02/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Descritas no Caderno de Encargos
Informações sobre os prazos de recurso : Art.º 193º, n.º 2 do DL n.º 4/2015, de 07/01, na versão atual e art.º 101.º da Lei n.º 15/2002, de 22/02, na versão atual

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 - Pesados pass. - mais de 41 lugares
Descrição : Transporte no âmbito das atividades de ensino e investigação
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34100000 Veículos a motor
Quantidade : 1 artigo

5.1.2 Local de execução

Cidade : Todas
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/02/2025
Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 307 300 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 27/01/2025 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Nos termos do artigo 17.º do Programa de Concurso
Prazo para a receção das propostas : 18/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 100 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 19/02/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Descritas no Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Condições financeiras : Descritas no Caderno de Encargos
Informações sobre os prazos de recurso : Art.º 193º, n.º 2 do DL n.º 4/2015, de 07/01, na versão atual e art.º 101.º da Lei n.º 15/2002, de 22/02, na versão atual

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Número de registo : 510342191
Endereço postal : Av. Leite de Vasconcelos, 2
Cidade : Amadora
Código postal : 2614-502
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : dve.aq-vam@espap.gov.pt
Telefone : (+351) 214 723 100
Endereço Internet : www.espap.gov.pt
Perfil do adquirente : https://www.espap.gov.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Líder do grupo
Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Exército
Número de registo : 600021610
Endereço postal : Rua do Museu de Artilharia
Cidade : Lisboa
Código postal : 1149-065
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : dve.aq-vam@espap.gov.pt
Telefone : 214723100
Endereço Internet : www.espap.gov.pt
Perfil do adquirente : https://www.espap.gov.pt/
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0006

Nome oficial : Força Aérea Portuguesa
Número de registo : 600010686
Endereço postal : Av. leite vasconcelos,4
Cidade : Amadora
Código postal : 2614-506
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Correio eletrónico : dve.aq-vam@espap.gov.pt
Telefone : 214723100
Endereço Internet : https://www.emfa.pt/
Perfil do adquirente : https://www.espap.gov.pt/
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0007

Nome oficial : Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa
Número de registo : 501507930
Endereço postal : Av. Rovisco Pais, nº 1
Cidade : Lisboa
Código postal : 1049-001
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : dve.aq-vam@espap.gov.pt
Telefone : 214723100
Endereço Internet : www.espap.gov.pt
Perfil do adquirente : https://www.espap.gov.pt/
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0008

Nome oficial : Guarda Nacional Republicana
Número de registo : 600008878
Endereço postal : Escola da Guarda - Rotunda da Escola Prática
Cidade : Queluz
Código postal : 2745-331
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : dve.aq-vam@espap.gov.pt
Telefone : 214723100
Endereço Internet : www.espap.gov.pt
Perfil do adquirente : https://www.espap.gov.pt/
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 255d05ae-a120-4978-bc3a-b72b4236b504 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 17/01/2025 15:50 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00041209-2025
N.º de edição do JO S : 14/2025
Data de publicação : 21/01/2025