Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para aquisição de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para as Entidades do SNS e Ministério da Saúde.

Licenciamento de Software Microsoft Agregação 2025 para: • Administração Central do Sistema de Saúde, IP. (ACSS) • Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, IP. (INSA) • Instituto Português Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E.P.E. (IPOC) • Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E.(IPOL) • Instituto Português Oncologia …

CPV: 48200000 Pakiety oprogramowania dla sieci, internetu i intranetu
Termin:
21 kwietnia 2025 18:00
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para aquisição de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para as Entidades do SNS e Ministério da Saúde.
Miejsce udzielenia zamówienia:
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Numer nagrody:
1519/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Saúde

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para aquisição de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para as Entidades do SNS e Ministério da Saúde.
Descrição : Licenciamento de Software Microsoft Agregação 2025 para: • Administração Central do Sistema de Saúde, IP. (ACSS) • Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, IP. (INSA) • Instituto Português Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E.P.E. (IPOC) • Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E.(IPOL) • Instituto Português Oncologia de Porto, Francisco Gentil, E.P.E. (IPOP) • Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. (IPST) • Unidade Local de Saúde Arrábida (ULSA) • Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E. (ULSAA) • Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E. (ULSAVE) • Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E. (ULSAC) • Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E. (ULSALG) • Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E.(ULSAM) • Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E. (ULSAR) • Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E. (ULSAS) • Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E. (ULSASI) • Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E. (ULSB) • Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. (ULSBA) • Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende (ULSBE) • Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. (ULSC) • Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E.P.E.(ULSCB) • Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E. (ULSCBEIRA) • Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E. (ULSEDV) • Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E. (ULSET) • Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E.(ULSG) • Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho (ULSGE) • Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E. (ULSL) • Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E.P.E. (ULSLA) • Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E. (ULSLO) • Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E. (ULSLOD) • Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E. (ULSM) • Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E. (ULSMA) • Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E. (ULSMT) • Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E. (ULSNE) • Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E. (ULSO) • Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. (ULSPVVC) • Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E. (ULSRA) • Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E. (ULSRL) • Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. (ULSSA) • Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E. (ULSSJOAO) • Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. (ULSSJOSE) • Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. (ULSSM) • Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. (ULSTMAD) • Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E. (ULSTS) • Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E. (ULSVDL)
Identificador do procedimento : d2b58813-d6f4-40b9-8a05-591d0a6c7642
Identificador interno : 1519/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48200000 Pacote de software para ligações em rede, Internet e intranet

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 14 324 880,08 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para aquisição de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para as Entidades do SNS e Ministério da Saúde.
Descrição : Licenciamento de Software Microsoft Agregação 2025 para: • Administração Central do Sistema de Saúde, IP. (ACSS) • Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, IP. (INSA) • Instituto Português Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, E.P.E. (IPOC) • Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E.(IPOL) • Instituto Português Oncologia de Porto, Francisco Gentil, E.P.E. (IPOP) • Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. (IPST) • Unidade Local de Saúde Arrábida (ULSA) • Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E. (ULSAA) • Unidade Local de Saúde do Alto Ave, E. P. E. (ULSAVE) • Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E. (ULSAC) • Unidade Local de Saúde do Algarve, E. P. E. (ULSALG) • Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E.P.E.(ULSAM) • Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E. (ULSAR) • Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E. (ULSAS) • Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, E. P. E. (ULSASI) • Unidade Local de Saúde de Braga, E. P. E. (ULSB) • Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E. (ULSBA) • Unidade Local de Saúde Barcelos/Esposende (ULSBE) • Unidade Local de Saúde de Coimbra, E. P. E. (ULSC) • Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E.P.E.(ULSCB) • Unidade Local de Saúde da Cova da Beira, E. P. E. (ULSCBEIRA) • Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E. (ULSEDV) • Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E. (ULSET) • Unidade Local de Saúde da Guarda, E.P.E.(ULSG) • Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho (ULSGE) • Unidade Local de Saúde da Lezíria, E. P. E. (ULSL) • Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E.P.E. (ULSLA) • Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E. P. E. (ULSLO) • Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E. (ULSLOD) • Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E.P.E. (ULSM) • Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E. (ULSMA) • Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E. (ULSMT) • Unidade Local de Saúde do Nordeste, E.P.E. (ULSNE) • Unidade Local de Saúde do Oeste, E. P. E. (ULSO) • Unidade Local de Saúde Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. (ULSPVVC) • Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro, E. P. E. (ULSRA) • Unidade Local de Saúde da Região de Leiria, E. P. E. (ULSRL) • Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E. (ULSSA) • Unidade Local de Saúde de São João, E. P. E. (ULSSJOAO) • Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E. (ULSSJOSE) • Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. (ULSSM) • Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. (ULSTMAD) • Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E. (ULSTS) • Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E. (ULSVDL)
Identificador interno : 1519/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48200000 Pacote de software para ligações em rede, Internet e intranet

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Medidas para garantir a qualidade
Descrição : Conforme peças do procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.spms.min-saude.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.comprasnasaude.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Prazo para a receção das propostas : 21/04/2025 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 22/04/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do Procedimento

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo : 509540716
Departamento : Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia | JOUE para aquisição de Licenciamento de Software Microsoft e Serviços Conexos para as Entidades do SNS e Ministério da Saúde.
Endereço postal : Avenida República, 61
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-189
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Telefone : 211545600
Perfil do adquirente : https://www.spms.min-saude.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : acdd3cfd-3687-4446-a253-155cde5f8480 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 02/04/2025 11:04 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00218330-2025
N.º de edição do JO S : 67/2025
Data de publicação : 04/04/2025