CENTRO DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL MUNICIPAL DE FELGUEIRAS

EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DO “CENTRO DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL MUNICIPAL (CCOM) DE FELGUEIRAS” EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DO “CENTRO DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL MUNICIPAL (CCOM) DE FELGUEIRAS”

CPV: 45210000 Roboty budowlane w zakresie budynków, 71240000 Usługi architektoniczne, inżynieryjne i planowania
Termin:
23 marca 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
CENTRO DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL MUNICIPAL DE FELGUEIRAS
Miejsce udzielenia zamówienia:
Município de Felgueiras
Numer nagrody:
CPI/11/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Felgueiras
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CENTRO DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL MUNICIPAL DE FELGUEIRAS
Descrição : EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DO “CENTRO DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL MUNICIPAL (CCOM) DE FELGUEIRAS”
Identificador do procedimento : be320890-d7a2-4f6a-a83f-d058d459ef95
Identificador interno : CPI/11/2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios
Classificação adicional ( cpv ): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 229 240 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Participação numa organização criminosa : Todos os motivos constantes na relação apresentada

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : CENTRO DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL MUNICIPAL DE FELGUEIRAS
Descrição : EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DO “CENTRO DE COORDENAÇÃO OPERACIONAL MUNICIPAL (CCOM) DE FELGUEIRAS”
Identificador interno : CPI/11/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios
Classificação adicional ( cpv ): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

5.1.3 Duração estimada

Duração : 27 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Alvará
Descrição : Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas concedidos pelo Instituto dos Mercados Públicos do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I.P.), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, a seguir indicadas: i. 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta; ii. 2.ª subcategoria da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos respetivos, caso a opção estrutural do anteprojeto o justifique; iii. 4.ª, 5.ª, 6.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos respetivos; iv. 5.ª, 9.ª, 12.ª, 14.ª e 19.ª subcategorias da 4.ª categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos respetivos; v. 4.ª subcategoria da 5.ª categoria, em classe que cubra o valor dos trabalhos respetivos, caso a opção de fundações do anteprojeto o justifique.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Nome :
Descrição : Multifator Fator “Qualidade Técnica” (FQT), cujo coeficiente de ponderação é de 40%. Fator “Preço” (FP), cujo coeficiente de ponderação é de 60%.
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 23/03/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Felgueiras
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Felgueiras
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Felgueiras
Número de registo : 501091823
Cidade : Felgueiras
Subdivisão do país (NUTS) : Tâmega e Sousa ( PT11C )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-felgueiras.pt
Telefone : 255318000
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 61415ccc-c32e-464a-bef9-9f48e5946466-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo editor
Descrição : No âmbito da prestação de esclarecimentos, erros e omissões nos termos do artigo 50.º do CCP

10.1 Alteração

Identificador da secção : PROCEDURE
Descrição das alterações : Prazo para a receção das propostas: 23/03/2025 23:59:00 (UTC+1)
Os documentos do concurso foram alterados em : 22/01/2025

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 2f8c5704-a430-4bf6-b47b-34d985478159 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 22/01/2025 15:50 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00050583-2025
N.º de edição do JO S : 17/2025
Data de publicação : 24/01/2025