Celebração de contrato de reabilitação urbana para a conceção, construção, exploração e manutenção de uma residência de estudantes de parte da unidade de intervenção do quarteirão da Bainharia

Celebração de contrato de reabilitação urbana para a conceção, construção, exploração e manutenção de uma residência de estudantes de parte da unidade de intervenção do quarteirão da Bainharia Celebração de contrato de reabilitação urbana para a conceção, construção, exploração e manutenção de uma residência de estudantes de parte da unidade …

CPV: 45214700 Roboty budowlane w zakresie budowy pobytowych obiektów budowlanych
Termin:
9 kwietnia 2025 23:55
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Celebração de contrato de reabilitação urbana para a conceção, construção, exploração e manutenção de uma residência de estudantes de parte da unidade de intervenção do quarteirão da Bainharia
Miejsce udzielenia zamówienia:
Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E. M., S. A.
Numer nagrody:
6/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Habitação e equipamentos coletivos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Celebração de contrato de reabilitação urbana para a conceção, construção, exploração e manutenção de uma residência de estudantes de parte da unidade de intervenção do quarteirão da Bainharia
Descrição : Celebração de contrato de reabilitação urbana para a conceção, construção, exploração e manutenção de uma residência de estudantes de parte da unidade de intervenção do quarteirão da Bainharia
Identificador do procedimento : 882ca545-ccb5-4ec2-872d-e7ebd0a01634
Identificador interno : 6/2025
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 45214700 Construção de residências universitárias

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua da Bainharia, Rua da Penaventosa
Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Pagamento das contribuições para a segurança social : Nos termos dos nº 2 e 3 da cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Falência : Nos termos dos nº 2 e 3 da cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Pagamento de impostos : Nos termos dos nº 2 e 3 da cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Corrupção : Nos termos dos nº 2 e 3 da cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Insolvência : Nos termos dos nº 2 e 3 da cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Nos termos dos nº 2 e 3 da cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Fraude : Nos termos dos nº 2 e 3 da cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Nos termos dos nº 2 e 3 da cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Nos termos dos nº 2 e 3 da cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Participação numa organização criminosa : Nos termos dos nº 2 e 3 da cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Falta grave em matéria profissional : Nos termos dos nº 2 e 3 da cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Nos termos dos nº 2 e 3 da cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Nos termos dos nº 2 e 3 da cláusula 21 do Programa do Procedimento.

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Celebração de contrato de reabilitação urbana para a conceção, construção, exploração e manutenção de uma residência de estudantes de parte da unidade de intervenção do quarteirão da Bainharia
Descrição : Celebração de contrato de reabilitação urbana para a conceção, construção, exploração e manutenção de uma residência de estudantes de parte da unidade de intervenção do quarteirão da Bainharia
Identificador interno : 6/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214700 Construção de residências universitárias

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua da Bainharia, Rua da Penaventosa
Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 15 Ano

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Ponderação (percentagem, valor exato) : 90
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Prazo
Ponderação (percentagem, valor exato) : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Sustentabilidade energética
Ponderação (percentagem, valor exato) : 5
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 08/02/2025 23:55 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 10/01/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Descrição da garantia financeira : Caução no valor de 5% do valor da proposta
Prazo para a receção das propostas : 09/04/2025 23:55 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 125 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E. M., S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E. M., S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E. M., S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E. M., S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E. M., S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E. M., S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E. M., S. A.
Número de registo : 506866432
Endereço postal : Avenida Fernão de Magalhães, nº 1862, 9º andar
Cidade : Porto
Código postal : 4350-158
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : portovivo@portovivosru.pt
Telefone : +351222072700
Endereço Internet : https://www.portovivosru.pt/
Perfil do adquirente : https://www.portovivosru.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 6c76246c-abba-44c6-a8de-0140bdcd4edd - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/01/2025 15:32 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00020390-2025
N.º de edição do JO S : 8/2025
Data de publicação : 13/01/2025