Celebração de contrato de reabilitação urbana para a conceção, construção, exploração e manutenção de uma residência de estudantes de parte da unidade de intervenção do quarteirão da Bainharia

Celebração de contrato de reabilitação urbana para a conceção, construção, exploração e manutenção de uma residência de estudantes de parte da unidade de intervenção do quarteirão da Bainharia Celebração de contrato de reabilitação urbana para a conceção, construção, exploração e manutenção de uma residência de estudantes de parte da unidade …

CPV: 45214700 Roboty budowlane w zakresie budowy pobytowych obiektów budowlanych
Termin:
10 kwietnia 2025 23:55
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Celebração de contrato de reabilitação urbana para a conceção, construção, exploração e manutenção de uma residência de estudantes de parte da unidade de intervenção do quarteirão da Bainharia
Miejsce udzielenia zamówienia:
Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E. M., S. A.
Numer nagrody:
6/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Habitação e equipamentos coletivos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Celebração de contrato de reabilitação urbana para a conceção, construção, exploração e manutenção de uma residência de estudantes de parte da unidade de intervenção do quarteirão da Bainharia
Descrição : Celebração de contrato de reabilitação urbana para a conceção, construção, exploração e manutenção de uma residência de estudantes de parte da unidade de intervenção do quarteirão da Bainharia
Identificador do procedimento : fbf85423-152a-4210-88f6-1d59e8151c7c
Identificador interno : 6/2025
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 45214700 Construção de residências universitárias

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua da Bainharia, Rua da Penaventosa
Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE
Regime Jurídico da Reabilitação Urbana - DL nº 307/2009, de 23 de outubro -

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Com base no nº2 da Cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Pagamento das contribuições para a segurança social : Com base no nº2 da Cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Com base no nº2 da Cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Com base no nº2 da Cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Participação numa organização criminosa : Com base no nº2 da Cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Corrupção : Com base no nº2 da Cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Insolvência : Com base no nº2 da Cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Pagamento de impostos : Com base no nº2 da Cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Falta grave em matéria profissional : Com base no nº2 da Cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Fraude : Com base no nº2 da Cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Com base no nº2 da Cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Com base no nº2 da Cláusula 21 do Programa do Procedimento.
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Com base no nº2 da Cláusula 21 do Programa do Procedimento.

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Celebração de contrato de reabilitação urbana para a conceção, construção, exploração e manutenção de uma residência de estudantes de parte da unidade de intervenção do quarteirão da Bainharia
Descrição : Celebração de contrato de reabilitação urbana para a conceção, construção, exploração e manutenção de uma residência de estudantes de parte da unidade de intervenção do quarteirão da Bainharia
Identificador interno : 6/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Natureza adicional do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 45214700 Construção de residências universitárias

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua da Bainharia, Rua da Penaventosa
Cidade : Porto
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 15 Ano

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Preço a pagar pelos imóveis
Ponderação (percentagem, valor exato) : 90
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Prazo de Execução
Ponderação (percentagem, valor exato) : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Sustentabilidade energética
Ponderação (percentagem, valor exato) : 5
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 09/02/2025 23:55 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 10/01/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 10/04/2025 23:55 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E. M., S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Porto Vivo, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana do Porto, E. M., S. A.
Número de registo : 506866432
Endereço postal : Avenida Fernão de Magalhães, nº 1862, 9º andar
Cidade : Porto
Código postal : 4350-158
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : portovivo@portovivosru.pt
Telefone : +351222072700
Endereço Internet : https://www.portovivosru.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.portovivosru.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 35571f4b-ff87-42fc-8b04-e57f0380a651 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 10/01/2025 11:59 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00021882-2025
N.º de edição do JO S : 8/2025
Data de publicação : 13/01/2025