Atividades e serviços abrangidos pela concessão de serviço público detida pela Metro do Porto, S.A. e concretamente relacionados com o transporte público coletivo de passageiros de metropolitano ligeiro na área metropolitana do Porto e limítrofes, nos termos do Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de dezembro, na atual redação

Atividades e serviços abrangidos pela concessão de serviço público detida pela Metro do Porto, S.A. e concretamente relacionados com o transporte público coletivo de passageiros de metropolitano ligeiro na área metropolitana do Porto e limítrofes, nos termos do Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de dezembro, na atual redação Atividades e …

CPV: 60000000 Usługi transportowe (z wyłączeniem transportu odpadów), 60200000 Usługi transportu kolejowego
Miejsce wykonania:
Atividades e serviços abrangidos pela concessão de serviço público detida pela Metro do Porto, S.A. e concretamente relacionados com o transporte público coletivo de passageiros de metropolitano ligeiro na área metropolitana do Porto e limítrofes, nos termos do Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de dezembro, na atual redação
Miejsce udzielenia zamówienia:
Metro do Porto, S. A.
Numer nagrody:

1. Autoridade competente

1.1 Autoridade competente

Nome oficial : Metro do Porto, S. A.
Forma jurídica da autoridade competente : Empresa pública
O adquirente é uma entidade adjudicante

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Atividades e serviços abrangidos pela concessão de serviço público detida pela Metro do Porto, S.A. e concretamente relacionados com o transporte público coletivo de passageiros de metropolitano ligeiro na área metropolitana do Porto e limítrofes, nos termos do Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de dezembro, na atual redação
Descrição : Atividades e serviços abrangidos pela concessão de serviço público detida pela Metro do Porto, S.A. e concretamente relacionados com o transporte público coletivo de passageiros de metropolitano ligeiro na área metropolitana do Porto e limítrofes, nos termos do Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de dezembro, na atual redação
Tipo de procedimento : Concurso público (artigo 5(3) do regulamento 1370/2007)

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza dos serviços de transporte : Serviços de transporte por metro
Classificação principal ( cpv ): 60200000 Serviços de transporte ferroviário

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Regulamento (CE) n.° 1370/2007

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Atividades e serviços abrangidos pela concessão de serviço público detida pela Metro do Porto, S.A. e concretamente relacionados com o transporte público coletivo de passageiros de metropolitano ligeiro na área metropolitana do Porto e limítrofes, nos termos do Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de dezembro, na atual redação
Descrição : Atividades e serviços abrangidos pela concessão de serviço público detida pela Metro do Porto, S.A. e concretamente relacionados com o transporte público coletivo de passageiros de metropolitano ligeiro na área metropolitana do Porto e limítrofes, nos termos do Decreto-Lei n.º 394-A/98, de 15 de dezembro, na atual redação

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60000000 Serviços de transporte (excl. transporte de resíduos)

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Data prevista de início e duração do contrato

Data de início : 01/06/2026
Duração : 10 Ano

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Metro do Porto, S. A.
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Metro do Porto, S. A.
Número de registo : 503278602
Endereço postal : Avenida Fernão Magalhães, 1862, 7.º 4350-158
Cidade : Porto
Código postal : 4350-158
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : metro@metro-porto.pt
Telefone : 225081000
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : d88fa42f-d06e-437f-8e26-df2a6d7b427b - 01
Tipo de formulário : Planeamento
Tipo de anúncio : Anúncio de pré-informação — serviços públicos de transporte de passageiros
Subtipo de anúncio : T01
Data de envio do anúncio : 26/12/2024 14:39 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00798918-2024
N.º de edição do JO S : 252/2024
Data de publicação : 30/12/2024