Aquisição e renovação de suporte de software de bases de dados do Ministério da Justiça - segurança e bases de dados

Aquisição e renovação de suporte de software de bases de dados do Ministério da Justiça - segurança e bases de dados Aquisição e renovação de suporte de software de bases de dados do Ministério da Justiça - segurança e bases de dados

CPV: 48611000 Pakiety oprogramowania dla baz danych
Termin:
3 lutego 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Aquisição e renovação de suporte de software de bases de dados do Ministério da Justiça - segurança e bases de dados
Miejsce udzielenia zamówienia:
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P.
Numer nagrody:
24AB00006866

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição e renovação de suporte de software de bases de dados do Ministério da Justiça - segurança e bases de dados
Descrição : Aquisição e renovação de suporte de software de bases de dados do Ministério da Justiça - segurança e bases de dados
Identificador do procedimento : ad428b19-bba1-42d0-a86d-8471df24935c
Identificador interno : 24AB00006866
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48611000 Pacote de software para bases de dados

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 011 456,13 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição e renovação de suporte de software de bases de dados do Ministério da Justiça - segurança e bases de dados
Descrição : Aquisição e renovação de suporte de software de bases de dados do Ministério da Justiça - segurança e bases de dados
Identificador interno : 24AB00006866

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48611000 Pacote de software para bases de dados

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 095 Dia

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/public/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme Programa do Concurso
Prazo para a receção das propostas : 03/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/02/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme Código Procedimento Administrativo / Código dos Contratos Públicos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P.
Organização que recebe pedidos de participação : Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P.
Número de registo : 510361242
Departamento : Núcleo de Contratação
Endereço postal : Av. D. João II, n.º 1.08.01.E, Torre H, Pisos 17
Cidade : Lisboa
Código postal : 1990-097
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Conselho Diretivo do IGFEJ, I.P.
Correio eletrónico : correio@igfej.mj.pt
Telefone : 217907700
Fax : 217908883
Endereço Internet : https://igfej.justica.gov.pt/
Outros pontos de contacto :
Nome oficial : Conselho Diretivo
Endereço postal : Av. D. João II, n.º 1.08.01.E, Torre H, Piso 17
Cidade : Lisboa
Código postal : 1990-097
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Endereço Internet : https://igfej.justica.gov.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 6761c91e-d79d-42b0-807d-ec6eb23114c9 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 30/12/2024 11:53 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00799988-2024
N.º de edição do JO S : 253/2024
Data de publicação : 31/12/2024