Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Venteira

Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Venteira Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Venteira

CPV: 77311000 Usługi utrzymania ogródków ozdobnych
Termin:
2 lutego 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Venteira
Miejsce udzielenia zamówienia:
Freguesia de Venteira
Numer nagrody:
Único

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Freguesia de Venteira
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Venteira
Descrição : Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Venteira
Identificador do procedimento : ad351e7b-0a52-454f-9d47-7347b97476b5
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77311000 Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 463 831,4 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Falência
Atividades suspensas : Atividades suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário : Ativos a serem administrados pelo liquidante
Pagamento das contribuições para a segurança social : Divida SS
Acordo com os credores : Acordo com credores
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Conflito de interesses
Participação numa organização criminosa : Participação em organização criminosa
Corrupção : Corrupção
Insolvência : Insolvência
Pagamento de impostos : Pagamento de impostos
Fraude : Fraude
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Trabalho infantil ou tráfico de seres humanos
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Crimes terroristas
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Acordos com operadores

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Venteira
Descrição : Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços públicos ajardinados da Freguesia de Venteira
Identificador interno : Único

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77311000 Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Venteira, Amadora
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 463 831,4 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Aproveitamento de recursos hidricos
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : A utilização sustentável e proteção dos recursos hídricos e marinhos

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional
Nome : Certidão Permanente
Descrição : Certidão Permanente cujo objeto social se enquadre no contrato de prestação de serviços a celebrar
Utilização deste critério : Utilizado

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 60
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Memória descritiva e justificativa
Descrição : Memória descritiva e justificativa
Ponderação (percentagem, valor exato) : 40
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 13/01/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 02/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/02/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Freguesia de Venteira
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Freguesia de Venteira
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Freguesia de Venteira
Organização que recebe pedidos de participação : Freguesia de Venteira
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Freguesia de Venteira
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Freguesia de Venteira
Número de registo : 510841430
Endereço postal : Rua 1º de Maio, nº 39 A
Cidade : Venteira, Amadora
Código postal : 2700-677
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@jfventeira.pt
Telefone : 214985580
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c15ea8da-caa4-4fd5-8ddd-3b7ba503f810 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 02/01/2025 13:20 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00005850-2025
N.º de edição do JO S : 3/2025
Data de publicação : 06/01/2025