Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal- Ano 2025/2026.

Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal- Ano 2025/2026. Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal- Ano 2025/2026. Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal- Ano 2025/2026. Aquisição de serviços de manutenção …

CPV: 77310000 Usługi sadzenia roślin oraz utrzymania terenów zielonych
Termin:
1 maja 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal- Ano 2025/2026.
Miejsce udzielenia zamówienia:
Câmara Municipal do Funchal
Numer nagrody:
10/DEVAC/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Câmara Municipal do Funchal
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal- Ano 2025/2026.
Descrição : Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal- Ano 2025/2026.
Identificador do procedimento : 91912e80-5736-49de-8f26-9c331b051783
Identificador interno : 10/DEVAC/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 713 389,8 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 5
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 5

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais : conforme peças de procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal- Ano 2025/2026.
Descrição : Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal- Ano 2025/2026.
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 179 997,6 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 11/04/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 01/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal -
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal -
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal- Ano 2025/2026.
Descrição : Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal- Ano 2025/2026.
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 132 148,8 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 11/04/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 01/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal -
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal -
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal- Ano 2025/2026.
Descrição : Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal- Ano 2025/2026.
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 152 077,92 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 11/04/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 01/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal -
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal -
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal- Ano 2025/2026.
Descrição : Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal- Ano 2025/2026.
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 118 793,16 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 11/04/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 01/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal -
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal -
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal- Ano 2025/2026.
Descrição : Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal- Ano 2025/2026.
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77310000 Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 130 372,32 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 11/04/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 01/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal -
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças de procedimento
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal -
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Câmara Municipal do Funchal
Número de registo : 511217315
Departamento : Divisão de Contratação Pública
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : www.acingov.pt
Correio eletrónico : dcpa@funchal.pt
Telefone : 291211000
Fax : 291211000
Endereço Internet : www.acingov.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : www.acingov.pt
Perfil do adquirente : www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Número de registo : 600076733
Endereço postal : Palácio dos Cônsules, Rua Conceição, n.º 29
Cidade : Funchal
Código postal : 9050-026
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : funchal.taf@tribunais.org.pt
Telefone : 291202590
Funções desta organização :
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : bdf16b59-f8a7-475e-b63a-b910b6c5127f - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 01/04/2025 11:02 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00213262-2025
N.º de edição do JO S : 65/2025
Data de publicação : 02/04/2025