Aquisição de Serviços de Instrução e Acompanhamento de Processos de Expropriação e de Constituição de Servidões - Grupo XI

Aquisição de Serviços de Instrução e Acompanhamento de Processos de Expropriação e de Constituição de Servidões - Grupo XI Aquisição de Serviços de Instrução e Acompanhamento de Processos de Expropriação e de Constituição de Servidões - Grupo XI.

CPV: 71351500 Usługi badania gleby
Termin:
10 lutego 2025 18:00
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Aquisição de Serviços de Instrução e Acompanhamento de Processos de Expropriação e de Constituição de Servidões - Grupo XI
Miejsce udzielenia zamówienia:
Águas do Algarve, S.A.
Numer nagrody:
DGA.CADSIG-EXP.CP-AS-02/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas do Algarve, S.A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços de Instrução e Acompanhamento de Processos de Expropriação e de Constituição de Servidões - Grupo XI
Descrição : Aquisição de Serviços de Instrução e Acompanhamento de Processos de Expropriação e de Constituição de Servidões - Grupo XI
Identificador do procedimento : cff1ea59-c9ab-43fd-92ac-bf3a3abf4a1f
Identificador interno : DGA.CADSIG-EXP.CP-AS-02/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71351500 Serviços de estudo de terrenos

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua do Repouso, n.º 10
Cidade : Faro
Código postal : 8000-302
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 500 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de Serviços de Instrução e Acompanhamento de Processos de Expropriação e de Constituição de Servidões - Grupo XI.
Descrição : Aquisição de Serviços de Instrução e Acompanhamento de Processos de Expropriação e de Constituição de Servidões - Grupo XI.
Identificador interno : 01

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71351500 Serviços de estudo de terrenos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 500 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito no pedido de participação
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : Plano de Recuperação e Resiliência
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço Global
Descrição : 40%
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Qualidade Técnica da Proposta
Descrição : 60%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 20/01/2025 18:00 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 5%
Prazo para a receção das propostas : 10/02/2025 18:00 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 11/02/2025 10:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : 5

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas do Algarve, S.A.
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Águas do Algarve, S.A.
Número de registo : 505176300
Endereço postal : Rua do Repouso, n.º 10
Cidade : Faro
Código postal : 8000-302
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral.ada@adp.pt
Telefone : +351 289899070
Endereço Internet : www.aguasdoalgarve.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c0fd7991-a400-44de-857c-f7ee7f24098e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/01/2025 17:47 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00020838-2025
N.º de edição do JO S : 8/2025
Data de publicação : 13/01/2025