Aquisição de Serviços da OIGP Terras do Lince-Malcata, da OIGP Terras do Lince-Malcata, com Código de Operação OT nº03/C08i01.01/2023 (P11282)

Aquisição de Serviços da OIGP Terras do Lince-Malcata, da OIGP Terras do Lince-Malcata, com Código de Operação OT nº03/C08i01.01/2023 (P11282) Aquisição de Serviços da OIGP Terras do Lince-Malcata, da OIGP Terras do Lince-Malcata, com Código de Operação OT nº03/C08i01.01/2023 (P11282)

CPV: 77000000 Usługi rolnicze, leśne, ogrodnicze, hydroponiczne i pszczelarskie
Termin:
1 lutego 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Aquisição de Serviços da OIGP Terras do Lince-Malcata, da OIGP Terras do Lince-Malcata, com Código de Operação OT nº03/C08i01.01/2023 (P11282)
Miejsce udzielenia zamówienia:
Opaflor - Associação de Produtores Florestais da Serra da Opa
Numer nagrody:
CPI 01/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Opaflor - Associação de Produtores Florestais da Serra da Opa
Forma jurídica do adquirente : Organização que adjudica um contrato subvencionado por uma autoridade adjudicante
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Serviços da OIGP Terras do Lince-Malcata, da OIGP Terras do Lince-Malcata, com Código de Operação OT nº03/C08i01.01/2023 (P11282)
Descrição : Aquisição de Serviços da OIGP Terras do Lince-Malcata, da OIGP Terras do Lince-Malcata, com Código de Operação OT nº03/C08i01.01/2023 (P11282)
Identificador do procedimento : 972f2d28-2489-49df-8a60-475f21615398
Identificador interno : CPI 01/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77000000 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 887 212,51 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Falência
Atividades suspensas : As atividades comerciais estão suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário : Ativos a serem administrados pelo liquidante
Pagamento das contribuições para a segurança social : Pagamento de contribuiões para a segurança social
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Insolvência direta ou indireta na preparação deste procedimento de contratação
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Culpado de má interpretação, com informações retidas, incapaz de fornecer os documentos necessários e obteve informações confidenciais deste procedimento
Acordo com os credores : Acordo com credores
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Ramificação de obrigações em matéria de direito social
Motivos de exclusão puramente nacionais : Motivos de exclusão puramente nacionais
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Conflito de interesses devido à sua participaçao no procedimento de contratação
Participação numa organização criminosa : Participação em organização criminosa
Corrupção : Corrupção
Insolvência : Insolvência
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Situação análoga à falência sob a lei nacionl
Pagamento de impostos : Pagamento de impostos
Falta grave em matéria profissional : Culpado de falta profissional grave
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Rescisão antecipada, danos ou outras sanções comparáveis
Fraude : Fraude
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Violação de obrigações em matéria de direito do trabalho
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : Violação de obrigações em matéria de direito ambiental
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Crime terroristas ou crimes relacionados com atividades terroristas
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Acordos com outros operadores económicos destinados a distorcer a concorrência

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de Serviços da OIGP Terras do Lince-Malcata, da OIGP Terras do Lince-Malcata, com Código de Operação OT nº03/C08i01.01/2023 (P11282)
Descrição : Aquisição de Serviços da OIGP Terras do Lince-Malcata, da OIGP Terras do Lince-Malcata, com Código de Operação OT nº03/C08i01.01/2023 (P11282)
Identificador interno : CPI 01/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 77000000 Serviços de agricultura, silvicultura, horticultura, aquicultura e apicultura

5.1.3 Duração estimada

Duração : 10 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade económica e financeira
Nome : Preço
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, a meio de um intervalo) : 25
Critério :
Tipo : Outros
Nome : Vália Técnica
Descrição : Vália Técnica
Ponderação (percentagem, a meio de um intervalo) : 75

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 2.5%
Prazo para a receção das propostas : 01/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Opaflor - Associação de Produtores Florestais da Serra da Opa
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Opaflor - Associação de Produtores Florestais da Serra da Opa
Número de registo : 506052095
Cidade : Sabugal
Código postal : 6320-420
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Correio eletrónico : opaflor@gmail.com
Telefone : 271615040
Fax : 271615040
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : feab25f8-cf32-4898-9c24-6e300591a9d3 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 02/01/2025 16:09 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00003983-2025
N.º de edição do JO S : 3/2025
Data de publicação : 06/01/2025