Aquisição de prestação de serviços para a realização da Avaliação Qualifica, para o PROGRAMA DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) - Plano de Avaliação PESSOAS 2030

A realização da Avaliação do Programa Qualifica, aprovada no Plano de Avaliações do PESSOAS 2030, tem como o objetivo de avaliar os níveis de eficiência, de eficácia e de qualidade da intervenção do Programa Qualifica, através designadamente da atividade da rede de Centros Qualifica, e o seu contributo para: (a) …

CPV: 79419000 Usługi konsultacyjne w zakresie ewaluacji
Miejsce wykonania:
Aquisição de prestação de serviços para a realização da Avaliação Qualifica, para o PROGRAMA DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) - Plano de Avaliação PESSOAS 2030
Miejsce udzielenia zamówienia:
Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Numer nagrody:
5/PESSOAS2030/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção social

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de prestação de serviços para a realização da Avaliação Qualifica, para o PROGRAMA DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) - Plano de Avaliação PESSOAS 2030
Descrição : A realização da Avaliação do Programa Qualifica, aprovada no Plano de Avaliações do PESSOAS 2030, tem como o objetivo de avaliar os níveis de eficiência, de eficácia e de qualidade da intervenção do Programa Qualifica, através designadamente da atividade da rede de Centros Qualifica, e o seu contributo para: (a) a participação dos adultos em atividades de educação e formação ao longo da vida; (b) a melhoria de competências e de qualificações (escolares e/ou profissionais) dos adultos; (c) e os retornos do ponto de vista da qualidade de vida dos participantes, da inclusão social, igualdade de oportunidades e cidadania e do mercado de trabalho.
Identificador interno : 5/PESSOAS2030/2025
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79419000 Serviços de consultoria para avaliação

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 181 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Aquisição de prestação de serviços para a realização da Avaliação Qualifica, para o PROGRAMA DEMOGRAFIA, QUALIFICAÇÕES E INCLUSÃO (PESSOAS 2030) - Plano de Avaliação PESSOAS 2030
Descrição : A realização da Avaliação do Programa Qualifica, aprovada no Plano de Avaliações do PESSOAS 2030, tem como o objetivo de avaliar os níveis de eficiência, de eficácia e de qualidade da intervenção do Programa Qualifica, através designadamente da atividade da rede de Centros Qualifica, e o seu contributo para: (a) a participação dos adultos em atividades de educação e formação ao longo da vida; (b) a melhoria de competências e de qualificações (escolares e/ou profissionais) dos adultos; (c) e os retornos do ponto de vista da qualidade de vida dos participantes, da inclusão social, igualdade de oportunidades e cidadania e do mercado de trabalho.
Identificador interno : 5/PESSOAS2030/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79419000 Serviços de consultoria para avaliação

5.1.3 Duração estimada

Duração : 450 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo Social Europeu Mais (FSE+) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : PESSOAS-FSE+-00412600
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Custo
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
Justificação para restringir o acesso a determinados documentos do concurso : Questões relativas aos direitos de propriedade intelectual
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://www.acingov.pt/acingovprod/2/index.php/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Organização que recebe pedidos de participação : Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número de registo : 600081966
Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : sg-dcop@sg.mtsss.pt
Telefone : 215953724
Perfil do adquirente : https://pessoas2030.gov.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 7ba7b111-c498-4a76-bd01-b3d10461a99e - 01
Tipo de formulário : Planeamento
Tipo de anúncio : Anúncio de pré-informação ou anúncio periódico indicativo utilizado para encurtar os prazos de receção das propostas
Data de envio do anúncio : 11/01/2025 19:13 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00022536-2025
N.º de edição do JO S : 9/2025
Data de publicação : 14/01/2025