Aquisição de material de divulgação e comunicação de eventos para a Câmara Municipal do Funchal

Aquisição de material de divulgação e comunicação de eventos para a Câmara Municipal do Funchal Material Impresso e gráfico Vestuário e têxteis Canecas, Garrafas, Copos e Frascos Material de escritório e outros materiais

CPV: 79800000 Usługi drukowania i powiązane
Termin:
21 lutego 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Aquisição de material de divulgação e comunicação de eventos para a Câmara Municipal do Funchal
Miejsce udzielenia zamówienia:
Câmara Municipal do Funchal
Numer nagrody:
0097/DA/USA/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Câmara Municipal do Funchal
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de material de divulgação e comunicação de eventos para a Câmara Municipal do Funchal
Descrição : Aquisição de material de divulgação e comunicação de eventos para a Câmara Municipal do Funchal
Identificador do procedimento : 7e769ca3-a743-4434-a3dc-04ab4c4a4a5b
Identificador interno : 0097/DA/USA/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79800000 Serviços de impressão e afins

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 253 792,25 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 4

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Violação de obrigações estabelecidas em virtude de motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Material Impresso e gráfico
Descrição : Material Impresso e gráfico
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79800000 Serviços de impressão e afins

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 154 304,75 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 01/02/2025 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 24/02/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Vestuário e têxteis
Descrição : Vestuário e têxteis
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79800000 Serviços de impressão e afins

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 64 397,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 01/02/2025 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 24/02/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Canecas, Garrafas, Copos e Frascos
Descrição : Canecas, Garrafas, Copos e Frascos
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79800000 Serviços de impressão e afins

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 140 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 01/02/2025 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 24/02/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Material de escritório e outros materiais
Descrição : Material de escritório e outros materiais
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79800000 Serviços de impressão e afins

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 27 950 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : conforme peças de procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 01/02/2025 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 24/02/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : conforme peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal do Funchal
Organização que recebe pedidos de participação : Câmara Municipal do Funchal
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Câmara Municipal do Funchal
Número de registo : 511217315
Departamento : Divisão de Contratação Pública
Endereço postal : Praça do Município
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-512
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : www.acingov.pt
Correio eletrónico : dcpa@funchal.pt
Telefone : 291211000
Fax : 291211000
Endereço Internet : www.acingov.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : www.acingov.pt
Perfil do adquirente : www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Tribunal e Administrativo e Fiscal do Funchal
Número de registo : 600076733
Endereço postal : Palácio dos Cônsules, Rua Conceição, n.º 29
Cidade : Funchal
Código postal : 9050-026
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : funchal.taf@tribunais.org.pt
Telefone : 291202590
Funções desta organização :
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 070f19a0-48ff-4bc2-bf11-1ff61cb16fa2 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 22/01/2025 12:14 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00049195-2025
N.º de edição do JO S : 16/2025
Data de publicação : 23/01/2025