Aquisição de Licenciamento Microsoft

Aquisição de Licenciamento Microsoft Licenciamento para vários serviços Licenciamento para a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

CPV: 48300000 Pakiety oprogramowania do tworzenia dokumentów, rysowania, odwzorowywania, tworzenia harmonogramów i produkowania
Miejsce wykonania:
Aquisição de Licenciamento Microsoft
Miejsce udzielenia zamówienia:
Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Numer nagrody:
10/UMC/MF/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direção-Geral do Orçamento (DGO)
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP)
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF)
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

1.1 Adquirente

Nome oficial : Gabinete de Planean.,Estrat.,Aval. e Relações Int. (GPEARI)
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

1.1 Adquirente

Nome oficial : Inspeção – Geral de Finanças (IGF)
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

1.1 Adquirente

Nome oficial : Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E.
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

1.1 Adquirente

Nome oficial : Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP)
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

1.1 Adquirente

Nome oficial : Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Licenciamento Microsoft
Descrição : Aquisição de Licenciamento Microsoft
Identificador do procedimento : 05bec712-b776-4140-9d4a-f21becbe06cb
Identificador interno : 10/UMC/MF/2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48300000 Pacote de software para criação de documentos, desenho, imagens, gestão de tarefas e produtividade

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Licenciamento para vários serviços
Descrição : Licenciamento para vários serviços
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48300000 Pacote de software para criação de documentos, desenho, imagens, gestão de tarefas e produtividade

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 52112-2025

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Condições do contrato :
Este procedimento está sob a Regulação de Subsídios Estrangeiros (FSR) : sim
Informações sobre os prazos de recurso : conforme legislação nacional

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério das Finanças -
Informações sobre os prazos de recurso : conforme legislação nacional
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Secretaria-Geral do Ministério das Finanças -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Secretaria-Geral do Ministério das Finanças -
Organização que assina o contrato : Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Direção-Geral do Orçamento (DGO) Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) Gabinete de Planean.,Estrat.,Aval. e Relações Int. (GPEARI) Inspeção – Geral de Finanças (IGF) Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E. Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Licenciamento para a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Descrição : Licenciamento para a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48300000 Pacote de software para criação de documentos, desenho, imagens, gestão de tarefas e produtividade

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Informações sobre anúncios anteriores :
Identificador do anúncio anterior : 52112-2025

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Condições do contrato :
Este procedimento está sob a Regulação de Subsídios Estrangeiros (FSR) : sim
Informações sobre os prazos de recurso : conforme legislação nacional

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria-Geral do Ministério das Finanças -
Informações sobre os prazos de recurso : conforme legislação nacional
Organização que assina o contrato : Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 12 962 554,84 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Inetum España, S.A - Sucursal em Portugal
Proposta :
Identificador da proposta : Inetum España, S.A - Sucursal em Portugal
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 100 Euro
Medidas de subsídios estrangeiros : Declaração apresentada, procedimento normal de adjudicação
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CON-0001
Data da celebração do contrato : 24/03/2025
Organização que assina o contrato : Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Direção-Geral do Orçamento (DGO) Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) Gabinete de Planean.,Estrat.,Aval. e Relações Int. (GPEARI) Inspeção – Geral de Finanças (IGF) Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E. Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP)

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Claranet II Solutions, SA
Proposta :
Identificador da proposta : Claranet II Solutions, SA
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 100 Euro
Medidas de subsídios estrangeiros : Declaração apresentada, procedimento normal de adjudicação
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : CON-0002
Data da celebração do contrato : 14/03/2025
Organização que assina o contrato : Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria-Geral do Ministério das Finanças
Número de registo : 600013855
Cidade : Lisboa
Código postal : 1100-016
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : umc@sgmf.gov.pt
Telefone : 218816800
Fax : 218846655
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Direção-Geral do Orçamento (DGO)
Número de registo : 600015300
Cidade : Lisboa
Código postal : 1100-016
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : umc@sgmf.gov.pt
Telefone : 218816800
Fax : 218846655
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP)
Número de registo : 600025420
Cidade : Lisboa
Código postal : 1100-016
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : umc@sgmf.gov.pt
Telefone : 218816800
Fax : 218846655
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0004

Nome oficial : Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF)
Número de registo : 600006441
Cidade : Lisboa
Código postal : 1100-016
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : umc@sgmf.gov.pt
Telefone : 218816800
Fax : 218846655
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0005

Nome oficial : Gabinete de Planean.,Estrat.,Aval. e Relações Int. (GPEARI)
Número de registo : 600082520
Cidade : Lisboa
Código postal : 1100-016
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : umc@sgmf.gov.pt
Telefone : 218816800
Fax : 218846655
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0006

Nome oficial : Inspeção – Geral de Finanças (IGF)
Número de registo : 600019608
Cidade : Lisboa
Código postal : 1199-005
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : umc@sgmf.gov.pt
Telefone : 218113500
Fax : 218113500
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0007

Nome oficial : Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E.
Número de registo : 503756237
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-189
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : umc@sgmf.gov.pt
Telefone : 217923300
Fax : 217923300
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0008

Nome oficial : Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP)
Número de registo : 600082628
Cidade : Lisboa
Código postal : 1050-242
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : umc@sgmf.gov.pt
Telefone : 213927400
Fax : 213927400
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0009

Nome oficial : Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
Número de registo : 600084779
Cidade : Lisboa
Código postal : 1149-027
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : umc@sgmf.gov.pt
Telefone : 217206707
Fax : 217206707
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0010

Nome oficial : Inetum España, S.A - Sucursal em Portugal
Número de registo : 980079659
Cidade : Algés
Código postal : 1495-061
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : ancp.pt@inetum.com
Telefone : 21 049 99 50
Fax : 21 049 99 50
Funções desta organização :
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0011

Nome oficial : Claranet II Solutions, SA
Número de registo : 510728189
Cidade : Porto
Código postal : 4100-320
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@claranet.com
Telefone : 213199200
Fax : 213199200
Funções desta organização :
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0002

8.1 ORG-0012

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 03be310c-e929-411d-82a8-bd77543ebd06 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 24/03/2025 19:34 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00193628-2025
N.º de edição do JO S : 60/2025
Data de publicação : 26/03/2025