Aquisição de Caixas de acondicionamento e movimentação de pescado, para a Região Autónoma dos Açores

Aquisição de Caixas de acondicionamento e movimentação de pescado de 30 litros e de 20 litros, em polietileno de alta densidade, para a Região Autónoma dos Açores Aquisição de caixas de acondicionamento e movimentação de pescado de 30 litros em Polietileno de alta densidade Aquisição de Caixas de acondicionamento e …

CPV: 44617000 Pudła
Termin:
5 lutego 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Aquisição de Caixas de acondicionamento e movimentação de pescado, para a Região Autónoma dos Açores
Miejsce udzielenia zamówienia:
Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.
Numer nagrody:
CPI/1/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Caixas de acondicionamento e movimentação de pescado, para a Região Autónoma dos Açores
Descrição : Aquisição de Caixas de acondicionamento e movimentação de pescado de 30 litros e de 20 litros, em polietileno de alta densidade, para a Região Autónoma dos Açores
Identificador do procedimento : 73d5f2af-6c58-4c22-9960-6d4ebdb5ad2e
Identificador interno : CPI/1/2025
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44617000 Caixas

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Conforme legislação aplicável
Atividades suspensas : Conforme legislação aplicável
Ativos sob gestão por um liquidatário : Conforme legislação aplicável
Pagamento das contribuições para a segurança social : Conforme legislação aplicável
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Conforme legislação aplicável
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Conforme legislação aplicável
Acordo com os credores : Conforme legislação aplicável
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Conforme legislação aplicável
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Conforme legislação aplicável
Motivos de exclusão puramente nacionais : Conforme legislação aplicável
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Conforme legislação aplicável
Participação numa organização criminosa : Conforme legislação aplicável
Corrupção : Conforme legislação aplicável
Insolvência : Conforme legislação aplicável
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Conforme legislação aplicável
Pagamento de impostos : Conforme legislação aplicável
Falta grave em matéria profissional : Conforme legislação aplicável
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Conforme legislação aplicável
Fraude : Conforme legislação aplicável
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Conforme legislação aplicável
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Conforme legislação aplicável
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Conforme legislação aplicável
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : Conforme legislação aplicável
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Conforme legislação aplicável

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002
Título : Aquisição de Caixas de acondicionamento e movimentação de pescado, para a Região Autónoma dos Açores
Descrição : Aquisição de Caixas de acondicionamento e movimentação de pescado de 30 litros e de 20 litros em Polietileno de alta densidade
Identificador interno : CPI/1/2025

4.1.1 Valor

Valor estimado, sem IVA : 166 950 Euro

4.1.3 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Monofator
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Aquisição de caixas de acondicionamento e movimentação de pescado
Descrição : Aquisição de caixas de acondicionamento e movimentação de pescado de 30 litros em Polietileno de alta densidade
Identificador interno : LOTE 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44617000 Caixas

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 60 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 145 950 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) (2021/2027)
Mais informações sobre os fundos da UE : O presente procedimento será candidatado aos fundos comunitários através do programa operacional MAR2030. Todavia, à presente data, esta entidade adjudicante não dispõe do código de financiamento que é solicitado, por não ter sido ainda submetido o respetivo formulário de candidatura, a qual será atempadamente realizada, nos termos legais e procedimentais aplicáveis.
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Descrição : Constantes nas peças procedimentais

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Monofator
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Aquisição de Caixas de acondicionamento e movimentação de pescado
Descrição : Aquisição de Caixas de acondicionamento e movimentação de pescado de 20 litros em Polietileno de alta densidade
Identificador interno : LOTE 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 44617000 Caixas

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 60 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 21 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA) (2021/2027)
Mais informações sobre os fundos da UE : O presente procedimento será candidatado aos fundos comunitários através do programa operacional MAR2030. Todavia, à presente data, esta entidade adjudicante não dispõe do código de financiamento que é solicitado, por não ter sido ainda submetido o respetivo formulário de candidatura, a qual será atempadamente realizada, nos termos legais e procedimentais aplicáveis.
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Descrição : Constante das peças procedimentais

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Monofator
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/02/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S. A.
Número de registo : 512013322
Endereço postal : Rua Engenheiro Abel Ferin Coutinho, n 15
Cidade : Ponta Delgada
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Correio eletrónico : info@lotacor.pt
Telefone : +351 296 30 25 80
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 515e2227-b1b6-4805-bedc-0e5058ed9875 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/01/2025 17:43 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00010148-2025
N.º de edição do JO S : 5/2025
Data de publicação : 08/01/2025