AQUISIÇÃO DE 2 MÁQUINAS DE RASTOS, 3 VEÍCULOS PESADOS E 2 CONTENTORES LOGÍSTICOS PARA A FORÇA ESPECIAL DE PROTEÇÃO CIVIL - NO ÂMBITO DO PRR

AQUISIÇÃO DE 2 MÁQUINAS DE RASTOS, 3 VEÍCULOS PESADOS E 2 CONTENTORES LOGÍSTICOS PARA A FORÇA ESPECIAL DE PROTEÇÃO CIVIL - NO ÂMBITO DO PRR 2 MÁQUINAS DE RASTO 3 VEÍCULOS PESADOS 2 CONTENTORES LOGÍSTICOS

CPV: 35110000 Sprzęt gaśniczy, ratowniczy i bezpieczeństwa, 34114000 Pojazdy specjalne, 34221000 Cysterny samojezdne specjalnego zastosowania
Termin:
25 marca 2025 17:00
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
AQUISIÇÃO DE 2 MÁQUINAS DE RASTOS, 3 VEÍCULOS PESADOS E 2 CONTENTORES LOGÍSTICOS PARA A FORÇA ESPECIAL DE PROTEÇÃO CIVIL - NO ÂMBITO DO PRR
Miejsce udzielenia zamówienia:
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Numer nagrody:
17/ANEPC/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Segurança e ordem pública

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQUISIÇÃO DE 2 MÁQUINAS DE RASTOS, 3 VEÍCULOS PESADOS E 2 CONTENTORES LOGÍSTICOS PARA A FORÇA ESPECIAL DE PROTEÇÃO CIVIL - NO ÂMBITO DO PRR
Descrição : AQUISIÇÃO DE 2 MÁQUINAS DE RASTOS, 3 VEÍCULOS PESADOS E 2 CONTENTORES LOGÍSTICOS PARA A FORÇA ESPECIAL DE PROTEÇÃO CIVIL - NO ÂMBITO DO PRR
Identificador do procedimento : 1483bcc0-64b9-4fe1-8e2b-864fe708cf19
Identificador interno : 17/ANEPC/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 35110000 Equipamento de combate a incêndios, socorro e segurança

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 116 940 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : 2 MÁQUINAS DE RASTO
Descrição : 2 MÁQUINAS DE RASTO
Identificador interno : LOTE 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34114000 Veículos para usos especiais

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/04/2025
Data de fim da duração : 15/06/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 464 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) — Estados‑Membros (2014/2020)
Identificador dos fundos da UE : RE-C08i05
Mais informações sobre os fundos da UE : PRR
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://prociv.gov.pt/pt/home/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://prociv.gov.pt/pt/home/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : CONFORME PROGRAMA DE CONCURSO
Prazo para a receção das propostas : 25/03/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 26/03/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil -
Organização que recebe pedidos de participação : Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : 3 VEÍCULOS PESADOS
Descrição : 3 VEÍCULOS PESADOS
Identificador interno : LOTE 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34114000 Veículos para usos especiais

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/04/2025
Data de fim da duração : 15/06/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 504 090 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) (2014/2020)
Identificador dos fundos da UE : RE-C08i05
Mais informações sobre os fundos da UE : PRR
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://prociv.gov.pt/pt/home/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://prociv.gov.pt/pt/home/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : CONFORME PROGRAMA DE CONCURSO
Prazo para a receção das propostas : 25/03/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 26/03/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil -
Organização que recebe pedidos de participação : Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : 2 CONTENTORES LOGÍSTIOS
Descrição : 2 CONTENTORES LOGÍSTICOS
Identificador interno : LOTE 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34221000 Contentores móveis para usos especiais

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 15/04/2025
Data de fim da duração : 15/06/2025

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 148 850 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) (2014/2020)
Identificador dos fundos da UE : RE-C08i05
Mais informações sobre os fundos da UE : PRR
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://prociv.gov.pt/pt/home/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://prociv.gov.pt/pt/home/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : CONFORME PROGRAMA DE CONCURSO
Prazo para a receção das propostas : 25/03/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 26/03/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil -
Organização que recebe pedidos de participação : Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil
Número de registo : 600082490
Departamento : ANEPC
Endereço postal : Avenida do Forte
Cidade : Carnaxide
Código postal : 2794-112
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@prociv.pt
Telefone : 214247100
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://prociv.gov.pt/pt/home/
Perfil do adquirente : https://prociv.gov.pt/pt/home/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : f07708f4-ec4d-4803-9f9d-089a30305b61 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 10/03/2025 23:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00159500-2025
N.º de edição do JO S : 50/2025
Data de publicação : 12/03/2025