Acordo Quadro para Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC (AQ-SMAVAC-2024)

AQ-SMAVAC-2024 - Acordo Quadro de Manutenção de Sistemas Técnicos de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), Deteção e Controlo de Legionella, e Qualidade do Ar Interior (QAI) em todo o Território Nacional, mediante prestação de serviços de manutenção preventiva simples, manutenção preventiva completa, manutenção corretiva através de bolsa de horas …

CPV: 50710000 Usługi w zakresie napraw i konserwacji elektrycznych i mechanicznych instalacji budynkowych, 50730000 Usługi w zakresie napraw i konserwacji układów chłodzących
Termin:
12 lutego 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Acordo Quadro para Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC (AQ-SMAVAC-2024)
Miejsce udzielenia zamówienia:
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Numer nagrody:
AQ-SMAVAC-2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo Quadro para Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC (AQ-SMAVAC-2024)
Descrição : AQ-SMAVAC-2024 - Acordo Quadro de Manutenção de Sistemas Técnicos de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), Deteção e Controlo de Legionella, e Qualidade do Ar Interior (QAI) em todo o Território Nacional, mediante prestação de serviços de manutenção preventiva simples, manutenção preventiva completa, manutenção corretiva através de bolsa de horas em cumprimento dos requisitos, especificações, opcionais e níveis de serviço, estando incluídos todos os consumíveis designados de desgaste rápido, necessários em toda as ações/atividades de inspeção, verificação e intervenção ativa e passiva, e o fornecimento de filtros com vista ao correto e normal funcionamento dos equipamentos
Identificador do procedimento : 7890cea3-c8a5-4e26-b86b-db440b76e658
Identificador interno : AQ-SMAVAC-2024
Tipo de procedimento : Limitado
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50710000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
Classificação adicional ( cpv ): 50730000 Serviços de reparação e manutenção de grupos de refrigeração

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 4 000 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE
Legislação transfronteiriça aplicável : Conforme peças de procedimento

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 10
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 10

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Documento do concurso, Documento europeu único de contratação pública (DEUCP), Anúncio
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Conforme peças de procedimento
Participação numa organização criminosa : Conforme peças de procedimento
Grave má conduta profissional : Conforme peças de procedimento
Insolvência : Conforme peças de procedimento
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Conforme peças de procedimento
Violação da obrigação relativa ao pagamento de contribuições para a segurança social : Conforme peças de procedimento
Violação da obrigação relativa ao pagamento de impostos : Conforme peças de procedimento
Violação de obrigações estabelecidas em virtude de motivos de exclusão puramente nacionais : Conforme peças de procedimento
Fraude : Conforme peças de procedimento
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Conforme peças de procedimento
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Conforme peças de procedimento
Atividades suspensas : Conforme peças de procedimento

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004 LOT-0005 LOT-0006 LOT-0007 LOT-0008 LOT-0009 LOT-0010
Título : Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC
Descrição : Acordo Quadro de Manutenção de Sistemas Técnicos de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC), Deteção e Controlo de Legionella, e Qualidade do Ar Interior (QAI) em todo o Território Nacional, mediante prestação de serviços de manutenção preventiva simples, manutenção preventiva completa, manutenção corretiva através de bolsa de horas em cumprimento dos requisitos, especificações, opcionais e níveis de serviço, estando incluídos todos os consumíveis designados de desgaste rápido, necessários em toda as ações/atividades de inspeção, verificação e intervenção ativa e passiva, e o fornecimento de filtros com vista ao correto e normal funcionamento dos equipamentos
Identificador interno : AQ-SMAVAC-2024

4.1.1 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 000 000 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 4 000 000 Euro

4.1.2 Informações gerais

Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

4.1.3 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Norte
Descrição : Lote 1 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Norte
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50710000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
Classificação adicional ( cpv ): 50730000 Serviços de reparação e manutenção de grupos de refrigeração
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 4 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme peças do procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Centro
Descrição : Lote 2 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Centro
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50710000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
Classificação adicional ( cpv ): 50730000 Serviços de reparação e manutenção de grupos de refrigeração
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 4 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme peças do procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Oeste e Vale do Tejo
Descrição : Lote 3 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Oeste e Vale do Tejo
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50710000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
Classificação adicional ( cpv ): 50730000 Serviços de reparação e manutenção de grupos de refrigeração
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 4 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme peças do procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Grande Lisboa
Descrição : Lote 4 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Grande Lisboa
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50710000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
Classificação adicional ( cpv ): 50730000 Serviços de reparação e manutenção de grupos de refrigeração
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 4 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme peças do procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região da Península de Setúbal
Descrição : Lote 5 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região da Península de Setúbal
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50710000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
Classificação adicional ( cpv ): 50730000 Serviços de reparação e manutenção de grupos de refrigeração
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 4 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme peças do procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Alentejo
Descrição : Lote 6 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Alentejo
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50710000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
Classificação adicional ( cpv ): 50730000 Serviços de reparação e manutenção de grupos de refrigeração
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 4 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme peças do procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 7 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Algarve
Descrição : Lote 7 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Algarve
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50710000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
Classificação adicional ( cpv ): 50730000 Serviços de reparação e manutenção de grupos de refrigeração
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 4 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme peças do procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 8 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Autónoma dos Açores
Descrição : Lote 8 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Autónoma dos Açores
Identificador interno : LOT-0008

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50710000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
Classificação adicional ( cpv ): 50730000 Serviços de reparação e manutenção de grupos de refrigeração
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 4 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme peças do procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Lote 9 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Autónoma da Madeira
Descrição : Lote 9 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC na Região Autónoma da Madeira
Identificador interno : LOT-0009

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50710000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
Classificação adicional ( cpv ): 50730000 Serviços de reparação e manutenção de grupos de refrigeração
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 4 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme peças do procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Lote 10 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC em todo o Território Nacional
Descrição : Lote 10 - Serviços de Manutenção de Sistemas Técnicos de AVAC em todo o Território Nacional
Identificador interno : LOT-0010

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50710000 Serviços de reparação e manutenção de equipamento eléctrico e mecânico em edifícios
Classificação adicional ( cpv ): 50730000 Serviços de reparação e manutenção de grupos de refrigeração
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 4 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Redução dos impactos ambientais
Descrição : Conforme peças do procedimento
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Critérios de contratação pública ecológica nacional

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Departamento : Conselho Diretivo
Endereço postal : Av. Leite de Vasconcelos, 2 Alfragide
Cidade : Amadora
Código postal : 2614-502
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Compras Públicas - Núcleo de Planeamento e Gestão do SNCP
Correio eletrónico : contacto@espap.gov.pt
Telefone : 214723100
Endereço Internet : https://espap.gov.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Perfil do adquirente : https://espap.gov.pt
Outros pontos de contacto :
Nome oficial : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Departamento : Conselho Diretivo
Endereço Internet : https://espap.gov.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Outros pontos de contacto :
Nome oficial : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Departamento : Direção de Compras Públicas - Núcleo de Planeamento e Gestão do SNCP
Endereço Internet : https://espap.gov.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 212833b1-0291-4015-8060-64f1c24fb3c9 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 30/12/2024 11:45 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00800245-2024
N.º de edição do JO S : 253/2024
Data de publicação : 31/12/2024