Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Comunicações Eletrónicas

Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Comunicações Eletrónicas Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado e M2M Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado, M2M e Centrais Telefónicas Virtualizadas (CTV) Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado, M2M, Centrais Telefónicas Virtualizadas (CTV) e Televisão Voz e …

CPV: 64210000 Usługi telefoniczne i przesyłu danych
Termin:
13 lutego 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Comunicações Eletrónicas
Miejsce udzielenia zamówienia:
Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Numer nagrody:
1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Comunicações Eletrónicas
Descrição : Acordo Quadro para Aquisição de Serviços de Comunicações Eletrónicas
Identificador do procedimento : 3f745714-c53b-435a-bd2b-acecafd7e6e4
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 64210000 Serviços telefónicos e de transmissão de dados

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, nº. 11, 3º B, Taguspark
Cidade : Oeiras
Código postal : 2740-120 Porto Salvo
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 5
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 5

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Acordo com os credores :
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência :
Atividades suspensas :
Ativos sob gestão por um liquidatário :
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo :
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação :
Corrupção :
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. :
Delito relativo à sua conduta profissional no domínio dos contratos de defesa :
Falência :
Falta de confiabilidade para excluir riscos à segurança do país :
Fraude :
Grave má conduta profissional :
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas :
Insolvência :
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação :
Participação numa organização criminosa :
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis :
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional :
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos :
Violação da obrigação relativa ao pagamento de contribuições para a segurança social :
Violação da obrigação relativa ao pagamento de impostos :
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental :
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral :
Violação das obrigações no domínio da legislação social :
Violação de obrigações estabelecidas em virtude de motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado e M2M
Descrição : Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado e M2M
Identificador interno : 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 64210000 Serviços telefónicos e de transmissão de dados

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 13/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado, M2M e Centrais Telefónicas Virtualizadas (CTV)
Descrição : Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado, M2M e Centrais Telefónicas Virtualizadas (CTV)
Identificador interno : 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 64210000 Serviços telefónicos e de transmissão de dados

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 13/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado, M2M, Centrais Telefónicas Virtualizadas (CTV) e Televisão
Descrição : Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado, M2M, Centrais Telefónicas Virtualizadas (CTV) e Televisão
Identificador interno : 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 64210000 Serviços telefónicos e de transmissão de dados

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 13/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado, M2M, Centrais Telefónicas Virtualizadas (CTV), Televisão e SMS Profissionais
Descrição : Voz e Dados (Fixas e Móveis), Fax Virtualizado, M2M, Centrais Telefónicas Virtualizadas (CTV), Televisão e SMS Profissionais
Identificador interno : 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 64210000 Serviços telefónicos e de transmissão de dados

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 13/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : SMS Profissionais
Descrição : SMS Profissionais
Identificador interno : 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 64210000 Serviços telefónicos e de transmissão de dados

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 13/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Não aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Número de registo : 504475606
Endereço postal : Av. Prof. Dr. Cavaco Silva, Edifício Ciência II, nº. 11, 3º B, Taguspark
Cidade : Oeiras
Código postal : 2740-120 Porto Salvo
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : info@centralconnect.pt
Telefone : 214228200
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : a2437fae-a693-4770-95fa-143dec24f63e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 09/01/2025 11:31 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00015874-2025
N.º de edição do JO S : 7/2025
Data de publicação : 10/01/2025