AQ-SST-2024 - Acordo Quadro para prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho

Acordo Quadro para prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho Lote 11 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Norte Lote 12 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Centro Lote 13 - Prestação de serviços …

CPV: 71317200 Usługi w zakresie ochrony zdrowia i bezpieczeństwa
Termin:
12 lutego 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
AQ-SST-2024 - Acordo Quadro para prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho
Miejsce udzielenia zamówienia:
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Numer nagrody:
LOT-021

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : AQ-SST-2024 - Acordo Quadro para prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho
Descrição : Acordo Quadro para prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho
Identificador do procedimento : 62d69581-42b9-45d2-96d9-00ce1663ac45
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av. Leite de Vasconcelos, 2 Alfragide Alfragide
Cidade : Amadora
Código postal : 2614-502
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 6 000 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 10
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 10

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Documento do concurso, Anúncio
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência :
Acordo com os credores :
Atividades suspensas :
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo :
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação :
Corrupção :
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. :
Grave má conduta profissional :
Fraude :
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas :
Insolvência :
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação :
Participação numa organização criminosa :
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional :
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos :
Violação da obrigação relativa ao pagamento de contribuições para a segurança social :
Violação da obrigação relativa ao pagamento de impostos :
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral :
Violação das obrigações no domínio da legislação social :
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental :
Violação de obrigações estabelecidas em virtude de motivos de exclusão puramente nacionais :

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004 LOT-0005 LOT-0006 LOT-0007 LOT-0008 LOT-0009 LOT-0010

4.1.1 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 6 000 000 Euro

4.1.3 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 11 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Norte
Descrição : Lote 11 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Norte
Identificador interno : Lote 11

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : cf. peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Ilimitado

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 6 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Cf. legislação aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 12 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Centro
Descrição : Lote 12 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Centro
Identificador interno : Lote 12

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : cf. peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Ilimitado

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 6 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Cf. legislação aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 13 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo
Descrição : Lote 13 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo
Identificador interno : Lote 13

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : cf. peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Ilimitado

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 6 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Cf. legislação aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 14 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa
Descrição : Lote 14 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa
Identificador interno : Lote 14

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : cf. peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Ilimitado

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 6 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Cf. legislação aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 15 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal
Descrição : Lote 15 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal
Identificador interno : Lote 15

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : cf. peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Ilimitado

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 6 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Cf. legislação aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 16 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo
Descrição : Lote 16 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo
Identificador interno : Lote 16

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : cf. peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Ilimitado

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 6 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Cf. legislação aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 17 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Algarve
Descrição : Lote 17 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Algarve
Identificador interno : Lote 17

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : cf. peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Ilimitado

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 6 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Cf. legislação aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 18 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental
Descrição : Lote 18 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental
Identificador interno : Lote 18

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : cf. peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Ilimitado

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 6 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Cf. legislação aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Lote 19 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma dos Açores
Descrição : Lote 19 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma dos Açores
Identificador interno : Lote 19

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : cf. peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Ilimitado

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 6 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Cf. legislação aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Lote 20 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma da Madeira
Descrição : Lote 20 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma da Madeira
Identificador interno : Lote 20

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : cf. peças do procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Outra duração : Ilimitado

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 6 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Outros critérios de contratação pública ecológica

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Cf. legislação aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P.
Número de registo : PT510342191
Endereço postal : Av. Leite de Vasconcelos, 2
Cidade : Alfragide - Amadora
Código postal : 2614-502
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Correio eletrónico : contacto@espap.gov.pt
Telefone : 214723100
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adquire fornecimentos e/ou serviços destinados a outros adquirentes
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 04c76c48-1cb6-4077-85e6-294c41ac2449 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 30/12/2024 15:30 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00000659-2025
N.º de edição do JO S : 1/2025
Data de publicação : 02/01/2025