Acordo Quadro de Serviços de Saúde Segurança no Trabalho

Acordo Quadro de Serviços de Saúde Segurança no Trabalho Lote 21 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Norte Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trablho e serviços conexos na Região Centro Prestação de serviços combinados de saúde …

CPV: 71317200 Usługi w zakresie ochrony zdrowia i bezpieczeństwa
Termin:
12 lutego 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Acordo Quadro de Serviços de Saúde Segurança no Trabalho
Miejsce udzielenia zamówienia:
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Numer nagrody:
LOT-021

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo Quadro de Serviços de Saúde Segurança no Trabalho
Descrição : Acordo Quadro de Serviços de Saúde Segurança no Trabalho
Identificador do procedimento : 62d69581-42b9-45d2-96d9-00ce1663ac45
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av. Leite de Vasconcelos, 2 Alfragide Alfragide
Cidade : Amadora
Código postal : 2614-502
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 6 000 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 10
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 10

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio, Documento do concurso
Acordo com os credores :
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência :
Atividades suspensas :
Ativos sob gestão por um liquidatário :
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo :
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação :
Corrupção :
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. :
Falência :
Fraude :
Grave má conduta profissional :
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas :
Insolvência :
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação :
Participação numa organização criminosa :
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis :
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional :
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos :
Violação da obrigação relativa ao pagamento de contribuições para a segurança social :
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental :
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral :
Violação das obrigações no domínio da legislação social :
Violação de obrigações estabelecidas em virtude de motivos de exclusão puramente nacionais :

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004 LOT-0005 LOT-0006 LOT-0007 LOT-0008 LOT-0009 LOT-0010
Título : Acordo Quadro de Serviços de Saúde Segurança no Trabalho
Descrição : Acordo Quadro de Serviços de Saúde Segurança no Trabalho
Identificador interno : AQ-SST-2024

4.1.3 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 21 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Norte
Descrição : Lote 21 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Norte
Identificador interno : LOT-021

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Descrição : AQ-SST-2024
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 22 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trablho e serviços conexos na Região Centro
Descrição : Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trablho e serviços conexos na Região Centro
Identificador interno : LOT-022

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Descrição : AQ-SST-2024
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 23 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo
Descrição : Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo
Identificador interno : LOT-023

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Descrição : AQ-SST-2024
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 24 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa
Descrição : Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa
Identificador interno : LOT-024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Descrição : AQ-SST-2024
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 25 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal
Descrição : Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal
Identificador interno : LOT-025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Descrição : AQ-SST-2024
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 26 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo
Descrição : Lote 26 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo
Identificador interno : LOT-026

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Descrição : AQ-SST-2024
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 27 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Algarve
Descrição : Lote 27 -Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Algarve
Identificador interno : LOT-027

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de proceidmento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Descrição : AQ-SST-2024
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 28 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental
Descrição : Lote 28 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental
Identificador interno : LOT-028

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Lote 29 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma dos Açores
Descrição : Lote 29 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma dos Açores
Identificador interno : LOT-029

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Descrição : AQ-SST-2024
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Lote 30 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma da Madeira
Descrição : Lote 30 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma da Madeira
Identificador interno : LOT-030

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 000 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Descrição : AQ-SST-2024
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo : 510342191
Cidade : Alfragide - Amadora
Código postal : 2614-502
Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Correio eletrónico : contacto@espap.gov.pt
Telefone : 214723100
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : c7a0a96a-5390-4ce0-89d2-cea51b500f93 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 30/12/2024 15:31 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00001320-2025
N.º de edição do JO S : 1/2025
Data de publicação : 02/01/2025