Acordo Quadro de Serviços de Saúde Segurança no Trabalho

Acordo Quadro de Serviços de Saúde Segurança no Trabalho Lote 1 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Norte Lote 2 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Centro Lote 3 - Prestação de serviços de saúde no …

CPV: 71317200 Usługi w zakresie ochrony zdrowia i bezpieczeństwa
Termin:
12 lutego 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
Acordo Quadro de Serviços de Saúde Segurança no Trabalho
Miejsce udzielenia zamówienia:
Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Numer nagrody:
AQ-SST-2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Acordo Quadro de Serviços de Saúde Segurança no Trabalho
Descrição : Acordo Quadro de Serviços de Saúde Segurança no Trabalho
Identificador do procedimento : 3258474c-1428-4a68-9c90-1f2d1aec3777
Identificador interno : AQ-SST-2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 6 000 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 20
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 20

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004 LOT-0005 LOT-0006 LOT-0007 LOT-0008 LOT-0009 LOT-0010 LOT-0011 LOT-0012 LOT-0013 LOT-0014 LOT-0015 LOT-0016 LOT-0017 LOT-0018 LOT-0019 LOT-0020
Título : Acordo Quadro de Serviços de Saúde e Segurança no Trabalho
Descrição : Acordo Quadro de Serviços de Saúde e Segurança no Trabalho
Identificador interno : AQ-SST-2024

4.1.1 Valor

Valor máximo do acordo-quadro : 6 000 000 Euro

4.1.3 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Norte
Descrição : Lote 1 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Norte
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Centro
Descrição : Lote 2 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Centro
Identificador interno : LOT-002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo
Descrição : Lote 3 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo
Identificador interno : LOT-003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa
Descrição : Lote 4 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa
Identificador interno : LOT-004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal
Descrição : Lote 5 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal
Identificador interno : LOT-005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo
Descrição : Lote 6 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo
Identificador interno : LOT-006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 7 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Algarve
Descrição : Lote 7 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Algarve
Identificador interno : LOT-007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 8 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental
Descrição : Lote 8 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental
Identificador interno : LOT-008

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Lote 9 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma dos Açores
Descrição : Lote 9 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma dos Açores
Identificador interno : LOT-009

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Lote 10 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma da Madeira
Descrição : Lote 10 - Prestação de serviços de saúde no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma da Madeira
Identificador interno : LOT-010

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : Lote 11 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Norte
Descrição : Lote 11 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Norte
Identificador interno : LOT-011

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : Lote 12 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Centro
Descrição : Lote 12 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Centro
Identificador interno : LOT-012

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0013

Título : Lote 13 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo
Descrição : Lote 13 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo
Identificador interno : LOT-013

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0014

Título : Lote 14 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa
Descrição : Lote 14 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa
Identificador interno : LOT-014

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0015

Título : Lote 15 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal
Descrição : Lote 15 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal
Identificador interno : LOT-015

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0016

Título : Lote 16 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo
Descrição : Lote 16 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo
Identificador interno : LOT-016

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0017

Título : Lote 17 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Algarve
Descrição : Lote 17 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Algarve
Identificador interno : LOT-017

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0018

Título : Lote 18 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental
Descrição : Lote 18 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental
Identificador interno : LOT-018

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0019

Título : Lote 19 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma dos Açores
Descrição : Lote 19 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma dos Açores
Identificador interno : LOT-019

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0020

Título : Lote 20 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma da Madeira
Descrição : Lote 20 - Prestação de serviços de segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma da Madeira
Identificador interno : LOT-020

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0021

Título : Lote 21 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Norte
Descrição : Lote 21 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Norte
Identificador interno : LOT-021

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0022

Título : Lote 22 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trablho e serviços conexos na Região Centro
Descrição : Lote 22 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trablho e serviços conexos na Região Centro
Identificador interno : LOT-022

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0023

Título : Lote 23 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo
Descrição : Lote 23 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Oeste e Vale do Tejo
Identificador interno : LOT-023

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0024

Título : Lote 24 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa
Descrição : Lote 24 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Grande Lisboa
Identificador interno : LOT-024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0025

Título : Lote 25 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal
Descrição : Lote 25 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região da Península de Setúbal
Identificador interno : LOT-025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0026

Título : Lote 26 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo
Descrição : Lote 26 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Alentejo
Identificador interno : LOT-026

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0027

Título : Lote 27 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Algarve
Descrição : Lote 27 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Algarve
Identificador interno : LOT-027

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0028

Título : Lote 28 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental
Descrição : Lote 28 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos em todo o Território Continental
Identificador interno : LOT-028

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0029

Título : Lote 29 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma dos Açores
Descrição : Lote 29 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma dos Açores
Identificador interno : LOT-029

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0030

Título : Lote 30 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma da Madeira
Descrição : Lote 30 - Prestação de serviços combinados de saúde e segurança no trabalho e serviços conexos na Região Autónoma da Madeira
Identificador interno : LOT-030

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71317200 Serviços de saúde e segurança
Opções :
Descrição das opções : Conforme peças de procedimento

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 3
O adquirente reserva-se o direito de efetuar aquisições adicionais ao contratante, tal como descrito no presente documento : Conforme peças de procedimento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Conforme peças de procedimento
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação : Conforme peças de procedimento

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/02/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 132 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 13/02/2025 09:00 +00:00
Informações adicionais : Conforme peças de procedimento
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
É exigido um acordo de não divulgação : não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Conforme disposto nas peças de procedimento
Condições financeiras : Conforme peças de procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme CCP

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, com reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 999
Cobertura adicional do adquirente : Entidades do Sistema Nacional de Compras Públicas
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização que recebe pedidos de participação : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Número de registo : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Departamento : Conselho Diretivo
Endereço postal : Av. Leite de Vasconcelos, 2 Alfragide
Cidade : Amadora
Código postal : 2614-502
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Compras Públicas - Núcleo de Planeamento e Gestão do SNCP
Correio eletrónico : contacto@espap.gov.pt
Telefone : 214723100
Endereço Internet : https://espap.gov.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Perfil do adquirente : https://espap.gov.pt
Outros pontos de contacto :
Nome oficial : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Departamento : Conselho Diretivo
Endereço Internet : https://espap.gov.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Outros pontos de contacto :
Nome oficial : Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.
Departamento : Direção de Compras Públicas - Núcleo de Planeamento e Gestão do SNCP
Endereço Internet : https://espap.gov.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://plataforma-sncp.espap.gov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Central de compras que adjudica contratos públicos ou celebra acordos-quadro para trabalhos de obras, fornecimentos ou serviços destinados a outros adquirentes
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 205bb47c-44d5-478e-8f88-72d3096552eb - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 30/12/2024 17:19 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00000621-2025
N.º de edição do JO S : 1/2025
Data de publicação : 02/01/2025