4024037107/DA/Z0028/2024-AtivRed - Aquisição, transporte e entrega, por lotes, de refeições confecionadas nas Unidades do Exército para os dias de atividade reduzida, no período de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2028

4024037107/DA/Z0028/2024-AtivRed - Aquisição, transporte e entrega, por lotes, de refeições confecionadas nas Unidades do Exército para os dias de atividade reduzida, no período de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2028 Lote 1 - Brigada Mecanizada Lote 2 - Centro de Tropas Operações Especiais Lote 3 …

CPV: 15894200 Posiłki gotowe
Termin:
3 lutego 2025 23:59
Rodzaj terminu:
Złożenie oferty
Miejsce wykonania:
4024037107/DA/Z0028/2024-AtivRed - Aquisição, transporte e entrega, por lotes, de refeições confecionadas nas Unidades do Exército para os dias de atividade reduzida, no período de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2028
Miejsce udzielenia zamówienia:
Estado-Maior do Exército
Numer nagrody:
Z0028/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Estado-Maior do Exército
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 4024037107/DA/Z0028/2024-AtivRed - Aquisição, transporte e entrega, por lotes, de refeições confecionadas nas Unidades do Exército para os dias de atividade reduzida, no período de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2028
Descrição : 4024037107/DA/Z0028/2024-AtivRed - Aquisição, transporte e entrega, por lotes, de refeições confecionadas nas Unidades do Exército para os dias de atividade reduzida, no período de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2028
Identificador do procedimento : 22bbc83b-2228-4164-a886-d4bcbc4d4928
Identificador interno : Z0028/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 160 690 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 14
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 14

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Brigada Mecanizada
Descrição : Lote 1 - Brigada Mecanizada
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Constancia
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/07/2025
Data de fim da duração : 30/06/2028

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 282 039 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/02/2025 00:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do Direito Contencioso

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação : Estado-Maior do Exército
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Centro de Tropas Operações Especiais
Descrição : Lote 2 - Centro de Tropas Operações Especiais
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lamego
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/07/2025
Data de fim da duração : 30/06/2028

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 312 889 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/02/2025 00:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do Direito Contencioso

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação : Estado-Maior do Exército
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - Escola dos Serviços
Descrição : Lote 3 - Escola dos Serviços
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Povoa do Varzim
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/07/2025
Data de fim da duração : 30/06/2028

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 313 068 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/02/2025 00:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do Direito Contencioso

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação : Estado-Maior do Exército
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 - Messe do Porto
Descrição : Lote 4 - Messe do Porto
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/07/2025
Data de fim da duração : 30/06/2028

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 35 447 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/02/2025 00:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do Direito Contencioso

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação : Estado-Maior do Exército
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5 - Regimento de Cavalaria n.º 6
Descrição : Lote 5 - Regimento de Cavalaria n.º 6
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Braga
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/07/2025
Data de fim da duração : 30/06/2028

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 111 361 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/02/2025 00:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do Direito Contencioso

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação : Estado-Maior do Exército
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6 - Regimento de Comandos
Descrição : Lote 6 - Regimento de Comandos
Identificador interno : Lote 6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/07/2025
Data de fim da duração : 30/06/2028

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 445 901 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/02/2025 00:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do Direito Contencioso

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação : Estado-Maior do Exército
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 7 - Regimento de Guarnição n.º 3
Descrição : Lote 7 - Regimento de Guarnição n.º 3
Identificador interno : Lote 7

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/07/2025
Data de fim da duração : 30/06/2028

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 316 256 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/02/2025 00:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do Direito Contencioso

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação : Estado-Maior do Exército
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 8 - Regimento de Guarnição n.º 3 – Destacamento de Porto Santo
Descrição : Lote 8 - Regimento de Guarnição n.º 3 – Destacamento de Porto Santo
Identificador interno : Lote 8

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto Santo
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/07/2025
Data de fim da duração : 30/06/2028

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 367 313 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/02/2025 00:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do Direito Contencioso

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação : Estado-Maior do Exército
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Lote 9 - Regimento de Infantaria n.º 10
Descrição : Lote 9 - Regimento de Infantaria n.º 10
Identificador interno : Lote 9

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas

5.1.2 Local de execução

Cidade : São Jacinto
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/07/2025
Data de fim da duração : 30/06/2028

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 109 946 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/02/2025 00:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do Direito Contencioso

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação : Estado-Maior do Exército
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Lote 10 - Regimento de Infantaria n.º 13
Descrição : Lote 10 - Regimento de Infantaria n.º 13
Identificador interno : Lote 10

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Real
Subdivisão do país (NUTS) : Douro ( PT11D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/07/2025
Data de fim da duração : 30/06/2028

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 244 486 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/02/2025 00:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do Direito Contencioso

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação : Estado-Maior do Exército
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : Lote 11 - Regimento de Infantaria n.º 14
Descrição : Lote 11 - Regimento de Infantaria n.º 14
Identificador interno : Lote 11

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Viseu
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/07/2025
Data de fim da duração : 30/06/2028

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 156 423 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/02/2025 00:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do Direito Contencioso

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação : Estado-Maior do Exército
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : Lote 12 - Regimento de Infantaria n.º 15
Descrição : Lote 12 - Regimento de Infantaria n.º 15
Identificador interno : Lote 12

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Tomar
Subdivisão do país (NUTS) : Lezíria do Tejo ( PT185 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/07/2025
Data de fim da duração : 30/06/2028

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 256 191 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/02/2025 00:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do Direito Contencioso

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação : Estado-Maior do Exército
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0013

Título : Lote 13 - Quartel de Santo Ovídio
Descrição : Lote 13 - Quartel de Santo Ovídio
Identificador interno : Lote 13

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/07/2025
Data de fim da duração : 30/06/2028

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 39 931 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/02/2025 00:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do Direito Contencioso

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação : Estado-Maior do Exército
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0014

Título : Lote 14 - Unidade de Apoio do Comando de Pessoal
Descrição : Lote 14 - Unidade de Apoio do Comando de Pessoal
Identificador interno : Lote 14

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas
Classificação adicional ( cpv ): 15894200 Refeições preparadas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/07/2025
Data de fim da duração : 30/06/2028

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 169 439 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/02/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/02/2025 00:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : Nos termos do Direito Contencioso

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Estado-Maior do Exército
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-Maior do Exército
Organização que recebe pedidos de participação : Estado-Maior do Exército
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Estado-Maior do Exército
Número de registo : PT600021610
Endereço postal : Av. Infante Santo n 49 2 Piso
Cidade : Lisboa
Código postal : 1399-056
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : DA - Direção de Aquisições
Correio eletrónico : cmdlog.da@exercito.pt
Telefone : +351 213912000
Fax : +351 213912009
Endereço Internet : https://www.exercito.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Estado-Maior do Exército
Número de registo : 600021610
Cidade : Lisboa
Código postal : 1399-056
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : cmdlog.da@exercito.pt
Endereço Internet : https://www.exercito.pt/
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 896b1726-fde7-4bb9-b49f-412a306cdfae - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 31/12/2024 02:41 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00001469-2025
N.º de edição do JO S : 1/2025
Data de publicação : 02/01/2025