24DC20CPI002 - Aquisição de diversos produtos de apoio configurados prescritos em agosto e setembro de 2023

24DC20CPI002 - Aquisição de diversos produtos de apoio configurados prescritos em agosto e setembro de 2023 Lote 1 Lote 2 Lote 3 Lote 4 Lote 5 Lote 6 Lote 7 Lote 8 Lote 9 Lote 10 Lote 11 Lote 12 Lote 13 Lote 14 Lote 15 Lote 16 Lote 17 …

CPV: 33000000 Urządzenia medyczne, farmaceutyki i produkty do pielęgnacji ciała
Miejsce wykonania:
24DC20CPI002 - Aquisição de diversos produtos de apoio configurados prescritos em agosto e setembro de 2023
Miejsce udzielenia zamówienia:
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Numer nagrody:

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção social

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 24DC20CPI002 - Aquisição de diversos produtos de apoio configurados prescritos em agosto e setembro de 2023
Descrição : 24DC20CPI002 - Aquisição de diversos produtos de apoio configurados prescritos em agosto e setembro de 2023
Identificador do procedimento : afcf0668-0e48-4d25-abf8-05f9eed37e30
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Extra-Regio NUTS 3 ( PTZZZ )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 115 584 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1
Descrição : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 631 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2
Descrição : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3
Descrição : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 348 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4
Descrição : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 381 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5
Descrição : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 280 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6
Descrição : Lote 6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 455 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 7
Descrição : Lote 7

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 37 466 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 8
Descrição : Lote 8

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 200 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Lote 9
Descrição : Lote 9

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 763 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Lote 10
Descrição : Lote 10

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 277 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : Lote 11
Descrição : Lote 11

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 236 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : Lote 12
Descrição : Lote 12

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 811 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0013

Título : Lote 13
Descrição : Lote 13

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 092 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0014

Título : Lote 14
Descrição : Lote 14

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 420 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0015

Título : Lote 15
Descrição : Lote 15

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 290 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0016

Título : Lote 16
Descrição : Lote 16

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 211 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0017

Título : Lote 17
Descrição : Lote 17

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 167 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0018

Título : Lote 18
Descrição : Lote 18

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 033 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0019

Título : Lote 19
Descrição : Lote 19

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 655 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0020

Título : Lote 20
Descrição : Lote 20

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 838 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0021

Título : Lote 21
Descrição : Lote 21

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 698 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0022

Título : Lote 22
Descrição : Lote 22

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 922 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0023

Título : Lote 23
Descrição : Lote 23

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 674 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0024

Título : Lote 24
Descrição : Lote 24

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 33000000 Equipamento médico, medicamentos e produtos para cuidados pessoais

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 736 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Ponderação (percentagem, valor exato) : 100
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
TED eSender : Publications Office of the European Union

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 103 483,88 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0008

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Todas as propostas, pedidos de participação ou projetos foram retirados ou considerados inadmissíveis

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0007

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : TEMPERSIMETRIA UNI.LDA
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 7
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0007
Valor do concurso : 36 387,27 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 7914
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 10/09/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : REHAPOINT LDA
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 1
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 5 630,1 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ENC - 001
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 13/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : TEMPERSIMETRIA UNI.LDA
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 2
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 5 992,27 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ENC - 002
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 13/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : REHAPOINT LDA
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 3
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003
Valor do concurso : 3 040 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ENC - 003
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 13/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Ortomedicinal - Importação, Comércio e Manufatura de Produtos Ortopédicos e Similares, Lda
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 4
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0004
Valor do concurso : 1 195 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ENC - 004
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 13/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0005

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : REHAPOINT LDA
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 5
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0005
Valor do concurso : 279,35 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ENC - 005
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 13/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0006

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Quimera dos sorrisos ort e geriatria
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 6
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0006
Valor do concurso : 370 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ENC - 006
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 13/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0009

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : MegaPontes - Soluções em Tecnologia Acessível, Unipessoal LDA
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 9
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0009
Valor do concurso : 3 555,21 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ENC - 009
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 13/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0010

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Hemicare, Lda
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 10
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0010
Valor do concurso : 1 957,07 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ENC - 010
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 13/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0011

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Ergométrica, Produtos de Apoio, Ortopedicos e de Elevação, Lda
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 11
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0011
Valor do concurso : 4 769,25 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ENC - 011
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 13/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0012

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Ortomedicinal - Importação, Comércio e Manufatura de Produtos Ortopédicos e Similares, Lda
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 12
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0012
Valor do concurso : 6 099 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ENC - 012
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 13/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0013

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Ortomedicinal - Importação, Comércio e Manufatura de Produtos Ortopédicos e Similares, Lda
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 13
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0013
Valor do concurso : 6 600 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ENC - 013
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 13/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0014

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Ergométrica, Produtos de Apoio, Ortopedicos e de Elevação, Lda
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 14
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0014
Valor do concurso : 1 710,05 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ENC - 014
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 13/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0015

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Ortomedicinal - Importação, Comércio e Manufatura de Produtos Ortopédicos e Similares, Lda
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 15
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0015
Valor do concurso : 7 200 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ENC - 015
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 13/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0016

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Ergométrica, Produtos de Apoio, Ortopedicos e de Elevação, Lda
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 16
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0016
Valor do concurso : 1 710,05 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ENC - 016
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 13/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0017

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Ergométrica, Produtos de Apoio, Ortopedicos e de Elevação, Lda
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 17
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0017
Valor do concurso : 1 710,05 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ENC - 017
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 13/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0018

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Hemicare, Lda
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 18
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0018
Valor do concurso : 1 536,63 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ENC - 018
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 13/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0019

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : TEMPERSIMETRIA UNI.LDA
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 19
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0019
Valor do concurso : 630,73 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ENC - 019
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 13/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0020

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : REHAPOINT LDA
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 20
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0020
Valor do concurso : 3 837,84 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ENC - 020
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 13/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0021

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : MegaPontes - Soluções em Tecnologia Acessível, Unipessoal LDA
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 21
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0021
Valor do concurso : 5 275,66 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ENC - 021
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 13/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0022

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Hemicare, Lda
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 22
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0022
Valor do concurso : 2 283,38 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ENC - 022
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 13/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0023

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : REHAPOINT LDA
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 23
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0023
Valor do concurso : 673,75 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ENC - 023
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 13/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0024

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Quimera dos sorrisos ort e geriatria
Proposta :
Identificador da proposta : TEN - LOTE 24
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0024
Valor do concurso : 1 536,63 Euro
A proposta foi classificada : não
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : ENC - 024
Data em que o vencedor foi escolhido : 13/08/2024
Data da celebração do contrato : 13/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Organização que assina o contrato : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 11

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Número de registo : 500745471
Departamento : Direção de Compras
Endereço postal : Largo Trindade Coelho
Cidade : Lisboa
Código postal : 1200-470
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Compras
Correio eletrónico : compras@scml.pt
Telefone : 213235000
Fax : 213235013
Endereço Internet : http://www.scml.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : http://www.scml.pt
Perfil do adquirente : https://www.acinGov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0002

Nome oficial : REHAPOINT LDA
Número de registo : 510163564Estrada da Circunvalação, n.º 10381 Armz. A - 4250-151, Porto
Departamento : Geral
Endereço postal : Estrada da Circunvalação, n.º 10381 Armz. A - 4250-151, Porto
Cidade : Porto
Código postal : 4250-151 Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Geral
Correio eletrónico : geral@rehapoint.pt
Telefone : 224942258
Endereço Internet : https://rehapoint.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://rehapoint.pt/
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0003 LOT-0005 LOT-0020 LOT-0023

8.1 ORG-0003

Nome oficial : TEMPERSIMETRIA UNI.LDA
Número de registo : 510501737
Departamento : Geral
Endereço postal : Rua Doutor Eduardo Santos Silva 261-armz J3 Rua Doutor Eduardo Santos Silva 261-armz J3 Rua Doutor Eduardo Santos Silva 261-armz J3
Cidade : Porto
Código postal : 4200-283 Porto
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Geral
Correio eletrónico : tsimetria@gmail.com
Telefone : 220417677
Endereço Internet : https://www.tsimetria.pai.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.tsimetria.pai.pt/
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0002 LOT-0007 LOT-0019

8.1 ORG-0004

Nome oficial : Ortomedicinal - Importação, Comércio e Manufatura de Produtos Ortopédicos e Similares, Lda
Número de registo : 501394605
Departamento : Geral
Endereço postal : Rua Passos Manuel 47-A 1150-257 Lisboa Portugal Lisboa Portugal Lisboa Portugal
Cidade : Lisboa
Código postal : 1150-257 Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Geral
Correio eletrónico : info@ortomedicinal.com
Telefone : 210445488
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0004 LOT-0012 LOT-0013 LOT-0015

8.1 ORG-0005

Nome oficial : Quimera dos sorrisos ort e geriatria
Número de registo : 510576524
Departamento : Geral
Endereço postal : Rua Cidade Porto Amélia 6
Cidade : Corroios - Seixal
Código postal : 2855-069 Corroios - Seixal
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Geral
Correio eletrónico : almada@universosenior.com
Telefone : 212 840 109
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.ortopedia-quimera.pt/
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0006 LOT-0024

8.1 ORG-0006

Nome oficial : MegaPontes - Soluções em Tecnologia Acessível, Unipessoal LDA
Número de registo : 516406701
Departamento : Geral
Endereço postal : Rua Castilho, Edificio Castilho 50 Nr. 50 Loja 25
Cidade : LISBOA
Código postal : 1250-071 - LISBOA
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Geral
Correio eletrónico : geral@megapontes.pt
Telefone : 215900900
Endereço Internet : https://megapontes.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://megapontes.pt/
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0009 LOT-0021

8.1 ORG-0007

Nome oficial : Hemicare, Lda
Número de registo : 506517080
Departamento : Geral
Endereço postal : Av. Prof. Dr. Augusto Abreu Lopes n.º 53B
Cidade : Odivelas, Portugal
Código postal : 2675-301 Odivelas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Endereço Internet : https://www.hemicare.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.hemicare.pt/
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0010 LOT-0018 LOT-0022

8.1 ORG-0008

Nome oficial : Ergométrica, Produtos de Apoio, Ortopedicos e de Elevação, Lda
Número de registo : 502111216
Departamento : Geral
Endereço postal : Rua Jorge Colaço 21A 1700-252 Lisboa
Cidade : Lisboa
Código postal : 1700-252 Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Geral
Correio eletrónico : info@ergometrica.pt
Telefone : 210191250
Endereço Internet : https://ergometrica.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://ergometrica.pt/
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0011 LOT-0014 LOT-0016 LOT-0017

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4dd5dcaf-7b4b-4504-be2d-09bc9877f319 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 17/01/2025 16:42 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00041805-2025
N.º de edição do JO S : 14/2025
Data de publicação : 21/01/2025