1.1 Adquirente
Nome oficial
:
Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
24.DRH.03 - Prestação de serviços de trabalho temporário
24.DRH.03 - Prestação de serviços de trabalho temporário 24.DRH.03 - Prestação de serviços de trabalho temporário
CPV: 79620000 Usługi w zakresie pozyskiwania personelu, w tym pracowników sezonowych
1. Adquirente
2. Procedimento
2.1 Procedimento
Título
:
24.DRH.03 - Prestação de serviços de trabalho temporário
Descrição
:
24.DRH.03 - Prestação de serviços de trabalho temporário
Identificador do procedimento
:
e8671faf-285b-4227-84ba-efb416832321
Identificador interno
:
24.DRH.03 - Prestação de serviços de trabalho temporário
2.1.1 Finalidade
Classificação principal
(
cpv
):
79620000
Serviços de fornecimento de pessoal, inclusive temporário
2.1.4 Informações gerais
Base jurídica
:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1 ID técnico do lote : LOT-0001
Título
:
24.DRH.03 - Prestação de serviços de trabalho temporário
Descrição
:
24.DRH.03 - Prestação de serviços de trabalho temporário
Identificador interno
:
24.DRH.03
5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso
:
Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
-
6. Resultados
6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001
6.1.2 Informações sobre os vencedores
Vencedor
:
Nome oficial
:
A Temporária – Empresa de Trabalho Temporário, Lda.
Proposta
:
Identificador da proposta
:
A Temporária – Empresa de Trabalho Temporário, Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes
:
LOT-0001
Valor do concurso
:
0
Euro
Informações sobre o contrato
:
Identificador do contrato
:
24.DRH.03 - Prestação de serviços de trabalho temporário
Data da celebração do contrato
:
27/06/2024
7. Modificação
7.1 Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior
:
653225-2024
Identificador do contrato modificado
:
CON-0001
Motivo da modificação
:
Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição
:
Revisão dos coeficientes unitários mensais aplicáveis à prestação de serviços de trabalho temporário relativos às diversas posições de auxiliar de operações (geral e de limpeza técnica)
7.1.1 Alteração
Descrição das modificações
:
O acordo modificativo em apreço visa autorizar a revisão dos coeficientes unitários mensais aplicáveis à prestação de serviços de trabalho temporário relativos às diversas posições de auxiliar de operações (geral e de limpeza técnica) para vigorar de ora em diante, com efeitos reportados a 01.01.2025, nos termos do disposto, conjugadamente, no artigo 311.º, n.º 1, alínea a), 312.º, alíneas a) e c), 314.º, n.º 1, alínea a) e 282.º, todos do CCP, conjugados com a Cláusula 10.ª-A e artigo 1.º-A, nº. 2, do CCP, bem como com o artigo 313.º, n.ºs 1 e 2, também do CCP, mediante celebração de aditamento, em decorrência da deliberação do Conselho de Administração de 27.11.2024, que determinou a revisão da remuneração base, subsídio de alimentação e outros suplementos remuneratórios dos trabalhadores da Tratolixo com efeitos a 01.01.2025, aplicável à categoria profissional de auxiliar de operações (geral e de limpeza técnica) abrangida pelo contrato de prestação de serviços de trabalho temporário, com impacto nos encargos laborais e sociais dos trabalhadores temporários a este afetos e, logo, nos coeficientes unitários mensais aplicáveis para prestação de serviços de trabalho temporário.
Identificador da entidade empresarial no aviso anterior
:
ORG-0002
8. Organizações
8.1 ORG-0001
Nome oficial
:
Tratolixo - Tratamento de Resíduos Sólidos, E.I.M - Empresa Intermunicipal S.A.
Número de registo
:
502444010
Endereço postal
:
Estrada 5 de junho, n.º 1
Cidade
:
Cascais
Código postal
:
2785-155
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana de Lisboa
(
PT170
)
País
:
Portugal
Telefone
:
+351 214459500
Funções desta organização
:
Adquirente
Instância de recurso
8.1 ORG-0002
Nome oficial
:
A Temporária – Empresa de Trabalho Temporário, Lda.
Número de registo
:
502530537
Endereço postal
:
Rua Belchior de Matos, n.º 9, R/C Dt.º
2500-324
Cidade
:
Caldas da Rainha
Código postal
:
2500-324
Subdivisão do país (NUTS)
:
Região de Leiria
(
PT16F
)
País
:
Portugal
Funções desta organização
:
Proponente
Vencedor destes lotes
:
LOT-0001
8.1 ORG-0000
Nome oficial
:
Publications Office of the European Union
Número de registo
:
PUBL
Cidade
:
Luxembourg
Código postal
:
2417
Subdivisão do país (NUTS)
:
Luxembourg
(
LU000
)
País
:
Luxemburgo
Telefone
:
+352 29291
Funções desta organização
:
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio
:
def65685-2855-4e18-8ab6-c54302e8eed6
-
01
Tipo de formulário
:
Modificação do contrato
Tipo de anúncio
:
Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio
:
12/03/2025
09:20 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível
:
português
Número de publicação do anúncio
:
00163964-2025
N.º de edição do JO S
:
51/2025
Data de publicação
:
13/03/2025