Elaboração dos projetos de execução para a reabilitação do esporão de Ofir e para reabilitação do esporão sul de Paramos

Elaboração dos projetos de execução para a reabilitação do esporão de Ofir e para reabilitação do esporão sul de Paramos Elaboração do projeto de execução para a reabilitação do esporão de Ofir Elaboração do projeto de execução para a reabilitação do esporão sul de Paramos

CPV: 71322000 Tsiviilehitustööde tehnilise projekteerimise teenused
Tähtaeg:
mai 9, 2025, 11:59 p.l.
Tähtaja tüüp:
Pakkumise esitamine
Täitmise koht:
Elaboração dos projetos de execução para a reabilitação do esporão de Ofir e para reabilitação do esporão sul de Paramos
Auhindade andmise asutus:
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Auhinna number:
PA 165.2024.1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Elaboração dos projetos de execução para a reabilitação do esporão de Ofir e para reabilitação do esporão sul de Paramos
Descrição : Elaboração dos projetos de execução para a reabilitação do esporão de Ofir e para reabilitação do esporão sul de Paramos
Identificador do procedimento : 94b0a16d-054b-453a-9c91-e987b38d4722
Identificador interno : PA 165.2024.1
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais : País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Aveiro Concelho: Espinho Freguesia: Freguesia de Paramos Localidade: Freguesia de Paramos País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Distrito: Braga Concelho: Esposende Freguesia: União das Freguesias de Apúlia e Fão Localidade: União das Freguesias de Apúlia e Fão

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 70 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Elaboração do projeto de execução para a reabilitação do esporão de Ofir
Descrição : Elaboração do projeto de execução para a reabilitação do esporão de Ofir
Identificador interno : 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais : País: Portugal NUT III: PT112 - Cávado Distrito: Braga Concelho: Esposende Freguesia: União das Freguesias de Apúlia e Fão Localidade: União das Freguesias de Apúlia e Fão

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/08/2025
Duração : 180 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 35 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo de Coesão (FC) (2014/2020)
Identificador dos fundos da UE : Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica
Critérios de contratos públicos ecológicos : Sem critérios de contratação pública ecológica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : monofator
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 20/04/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 09/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 (cinco) dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. -
Organização que recebe pedidos de participação : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Elaboração do projeto de execução para a reabilitação do esporão sul de Paramos
Descrição : Elaboração do projeto de execução para a reabilitação do esporão sul de Paramos
Identificador interno : 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Natureza adicional do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 71322000 Serviços de concepção técnica para a construção de obras de engenharia civil
Quantidade : 1

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais : País: Portugal NUT III: PT11A - Área Metropolitana do Porto Distrito: Aveiro Concelho: Espinho Freguesia: Freguesia de Paramos Localidade: Freguesia de Paramos

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/08/2025
Duração : 180 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 35 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo de Coesão (FC) (2014/2020)
Identificador dos fundos da UE : Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Critérios de contratos públicos ecológicos : Sem critérios de contratação pública ecológica

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : monofator
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 20/04/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 09/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 (cinco) dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. -
Organização que recebe pedidos de participação : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo : 510306624
Endereço postal : Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Cidade : Amadora
Código postal : 2610-124
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Correio eletrónico : geral@apambiente.pt
Telefone : +351214728200
Fax : +351214719074
Endereço Internet : https://www.apambiente.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Perfil do adquirente : https://apambiente.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : efa2d71a-e66d-4165-9a2e-6721d1440bcf - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 14/04/2025 09:32 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00246984-2025
N.º de edição do JO S : 75/2025
Data de publicação : 16/04/2025