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1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

Forma jurídica do adquirente : Autoridade regional

Atividade da autoridade adjudicante : Habitação e equipamentos coletivos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CENTRO DE SAÚDE DE SANTANA - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA

Descrição : CENTRO DE SAÚDE DE SANTANA - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA

Identificador do procedimento : 7e702761-1021-44e4-89b7-acee1e26fb67

Identificador interno : 2CPL25_ES

Tipo de procedimento : Aberto

Justificação do procedimento acelerado :

Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45300000 Instalações em edifícios

2.1.4 Informações gerais

Informações adicionais : Decisão de não adjudicação do procedimento em apreço, tomada a 26/03/2025, por despacho do SREI, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 79.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), o que determina, em consequência, a revogação da decisão de contratar, de acordo com o disposto no artigo 80º. do CCP.

Base jurídica :

Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : CENTRO DE SAÚDE DE SANTANA - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA

Descrição : CENTRO DE SAÚDE DE SANTANA - IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE MELHORIA ENERGÉTICA

Identificador interno : 2CPL25_ES

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45300000 Instalações em edifícios

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

Informações adicionais : Decisão de não adjudicação do procedimento em apreço, tomada a 26/03/2025, por despacho do SREI, nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 79.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), o que determina, em consequência, a revogação da decisão de contratar, de acordo com o disposto no artigo 80º. do CCP.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : Preço

Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)

N.º do critério de adjudicação : 100

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : cfr. legislação aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas -

Informações sobre os prazos de recurso : cfr. legislação aplicável

6. Resultados

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.

A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Todas as propostas, pedidos de participação ou projetos foram retirados ou considerados inadmissíveis

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :

Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica

Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas

Número de registo : 671001329

Cidade : Funchal

Código postal : 9064-506

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )

País : Portugal

Correio eletrónico : gabinete.srei@madeira.gov.pt

Telefone : 00351291145200

Funções desta organização :

Adquirente

Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

Número de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

Endereço postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

Código postal : 1000-042

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt

Funções desta organização :

TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 7eaa3092-bc3f-49e6-a14e-c597db285849 - 01

Tipo de formulário : Resultados

Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal

Data de envio do anúncio : 27/03/2025 11:39 +01:00

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00204263-2025

N.º de edição do JO S : 63/2025

Data de publicação : 31/03/2025