Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT, BTE, BTN e IP

Aquisição, por Lotes, de energia elétrica em MT, BTE, BTN e IP para os Municípios de Almeida, Gouveia, Sabugal e Vila Velha de Ródão Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) ao Município de Almeida Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município de Almeida Fornecimento …

CPV: 71314100 Elektriteenused
Tähtaeg:
apr. 25, 2025, 11:59 p.l.
Tähtaja tüüp:
Pakkumise esitamine
Täitmise koht:
Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT, BTE, BTN e IP
Auhindade andmise asutus:
ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Auhinna number:
03-ENERAREA-2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Almeida
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Gouveia
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município do Sabugal
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vila Velha de Ródão
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT, BTE, BTN e IP
Descrição : Aquisição, por Lotes, de energia elétrica em MT, BTE, BTN e IP para os Municípios de Almeida, Gouveia, Sabugal e Vila Velha de Ródão
Identificador do procedimento : 4fb47af5-e697-495b-9c36-f751aee99329
Identificador interno : 03-ENERAREA-2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT196 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 315 605,29 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 6
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 6

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0003 LOT-0004 LOT-0005 LOT-0006

4.1.1 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 090 859,31 Euro

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : LOTE 1- Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) ao Município de Almeida
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) ao Município de Almeida
Identificador interno : 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT196 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 152 818,98 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 05/04/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 25/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Organização que recebe pedidos de participação : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : LOTE 2- Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município de Almeida
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município de Almeida
Identificador interno : 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT196 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 173 931,78 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 05/04/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 25/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Organização que recebe pedidos de participação : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : LOTE 3 - Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município de Gouveia
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município de Gouveia
Identificador interno : 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT196 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 98 338,02 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 05/04/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 25/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Organização que recebe pedidos de participação : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : LOTE 4- Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) ao Município do Sabugal
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) ao Município do Sabugal
Identificador interno : 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT196 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 315 422,6 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 05/04/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 25/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Organização que recebe pedidos de participação : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : LOTE 5- Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública (IP) ao Município do Sabugal
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública (IP) ao Município do Sabugal
Identificador interno : 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT196 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 18 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 426 568,6 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 05/04/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 25/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Organização que recebe pedidos de participação : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : LOTE 6- Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) ao Município de Vila Velha de Ródão
Descrição : Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) ao Município de Vila Velha de Ródão
Identificador interno : 6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71314100 Serviços de electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT195 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 24 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 148 525,31 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 05/04/2025 23:59 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 25/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Organização que recebe pedidos de participação : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Número de registo : 505799618
Endereço postal : Largo dos Bombeiros Voluntários
Cidade : Belmonte
Código postal : 6250-088
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT196 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Largo dos Bombeiros Voluntários 6250-088 Belmonte
Correio eletrónico : contacto@enerarea.pt
Telefone : 275323116
Funções desta organização :
Adquirente
Líder do grupo
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Município de Almeida
Número de registo : 506625419
Cidade : Almeida
Código postal : 6350-130
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT196 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contacto@enerarea.pt
Telefone : 275323116
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Município de Gouveia
Número de registo : 506510476
Cidade : Gouveia
Código postal : 6290-554
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT196 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contacto@enerarea.pt
Telefone : 275323116
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0004

Nome oficial : Município do Sabugal
Número de registo : 506811662
Cidade : Sabugal
Código postal : 6324-007
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT196 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contacto@enerarea.pt
Telefone : 275323116
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0005

Nome oficial : Município de Vila Velha de Ródão
Número de registo : 506642798
Cidade : Vila Velha de Ródão
Código postal : 6030-230
Subdivisão do país (NUTS) : Beira Baixa ( PT195 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contacto@enerarea.pt
Telefone : 275323116
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : b962dfb6-1dd7-4017-8b06-e552268f5d04 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 25/03/2025 17:06 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00198139-2025
N.º de edição do JO S : 61/2025
Data de publicação : 27/03/2025