Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas Polo do Porto

Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas Polo do Porto Produtos de origem animal e afins Pescado congelado Pescado fresco Produtos alimentares diversos Batatas e produtos hortícolas frescos e secos Fruta fresca Produtos hortícolas congelados e em conserva Bacalhau Laticínios e derivados Produtos de Panificação e Pastelaria …

CPV: 15100000 Loomsed tooted, liha ja lihatooted, 15221000 Külmutatud kala, 03311000 Kala, 15800000 Mitmesugused toiduained, 15300000 Puuviljad, köögiviljad ja nendega seonduvad tooted, 03222000 Puuviljad ja pähklid, 15331170 Külmutatud köögiviljad, 03311210 Tursk, 15500000 Piimatooted, 15810000 Leivatooted, värsked valikpagaritooted ja koogid
Tähtaeg:
apr. 20, 2025, 11:59 p.l.
Tähtaja tüüp:
Pakkumise esitamine
Täitmise koht:
Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas Polo do Porto
Auhindade andmise asutus:
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Auhinna number:
CPI HFAR-PP 2025002033

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Forma jurídica do adquirente : Contratante do domínio da defesa
Atividade da autoridade adjudicante : Defesa

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas Polo do Porto
Descrição : Aquisição de Géneros Alimentares para o Hospital das Forças Armadas Polo do Porto
Identificador do procedimento : 86a4667e-b95e-41de-8e0f-e65c7a63085b
Identificador interno : CPI HFAR-PP 2025002033
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15100000 Produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 11
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 11

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Produtos de origem animal e afins
Descrição : Produtos de origem animal e afins
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15100000 Produtos de origem animal, carne e produtos à base de carne

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 20/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Pescado congelado
Descrição : Pescado congelado
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15221000 Peixe congelado

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 20/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Pescado fresco
Descrição : Pescado fresco
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 03311000 Peixes

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 20/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Produtos alimentares diversos
Descrição : Produtos alimentares diversos
Identificador interno : Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15800000 Produtos alimentares diversos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 20/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Batatas e produtos hortícolas frescos e secos
Descrição : Batatas e produtos hortícolas frescos e secos
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15300000 Fruta, produtos hortícolas e produtos afins

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 20/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Fruta fresca
Descrição : Fruta fresca
Identificador interno : Lote 6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 03222000 Fruta e frutos de casca rija

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 20/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Produtos hortícolas congelados e em conserva
Descrição : Produtos hortícolas congelados e em conserva
Identificador interno : Lote 7

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15331170 Produtos hortícolas congelados

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 20/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Bacalhau
Descrição : Bacalhau
Identificador interno : Lote 8

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 03311210 Bacalhau

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 20/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Laticínios e derivados
Descrição : Laticínios e derivados
Identificador interno : Lote 9

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15500000 Lacticínios

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 20/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Produtos de Panificação e Pastelaria
Descrição : Produtos de Panificação e Pastelaria
Identificador interno : Lote 10

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15810000 Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 20/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : Sobremesas
Descrição : Sobremesas
Identificador interno : Lote 11

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15810000 Produtos de panificação, produtos frescos de pastelaria e bolos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 20/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Número de registo : 600010180
Cidade : Porto
Código postal : 4050-113
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : hfar_pp_logistica@hfar.pt
Telefone : 226087927
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 413a7142-ed60-4800-8560-96dd6d5655aa - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 21/03/2025 15:16 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00189513-2025
N.º de edição do JO S : 59/2025
Data de publicação : 25/03/2025