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Ampliação da Escola Secundária Dr.ª Maria Cândida

Lote 1 - Construção de Pavilhão Desportivo Lote 2 - Construção de Novo Bloco Construção de Pavilhão Desportivo Construção de novo Bloco

CPV: 45210000 Hoonete ehitustööd

Tähtaeg:

mai 15, 2025, 5:59 p.l.

Tähtaja tüüp:

Pakkumise esitamine

Täitmise koht:

Ampliação da Escola Secundária Dr.ª Maria Cândida

Auhindade andmise asutus:

Município de Mira

Auhinna number:

11/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Mira

Forma jurídica do adquirente : Autoridade local

Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Ampliação da Escola Secundária Dr.ª Maria Cândida

Descrição : Lote 1 - Construção de Pavilhão Desportivo Lote 2 - Construção de Novo Bloco

Identificador do procedimento : f83ff096-498b-4e6c-b004-6c0cd5fd33f5

Identificador interno : 11/2025

Tipo de procedimento : Aberto

O procedimento é acelerado : não

Justificação do procedimento acelerado :

Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua do liceu

Cidade : Mira

Código postal : 3070-159

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )

País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 638 330,38 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :

Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :

Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2

Condições do contrato :

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio

Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Construção de Pavilhão Desportivo

Descrição : Construção de Pavilhão Desportivo

Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua do Liceu

Cidade : Mira

Código postal : 3070-159

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 350 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio

Critério : Qualificações educacionais e profissionais relevantes

Descrição : Alvará

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição :

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

Canal de comunicação ad hoc :

Nome : acinGov

URL : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :

Apresentação por via eletrónica : Necessário

Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português

Catálogo eletrónico : Não autorizado

Descrição da garantia financeira : 5% do Valor contratual

Prazo para a receção das propostas : 15/05/2025 17:59 +01:00

Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia

Condições do contrato :

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido

Faturação eletrónica : Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não

Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Mira -

Instância de recurso : Município de Mira -

Informações sobre os prazos de recurso : 10

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Mira -

Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Mira -

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Mira -

Organização que recebe pedidos de participação : Município de Mira -

Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Mira -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Construção de novo Bloco

Descrição : Construção de novo Bloco

Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua do Liceu

Cidade : Mira

Código postal : 3070-159

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 350 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio

Critério : Qualificações educacionais e profissionais relevantes

Descrição : Alvará

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição :

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

Canal de comunicação ad hoc :

Nome : Acingov

URL : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :

Apresentação por via eletrónica : Permitido

Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português

Catálogo eletrónico : Permitido

Descrição da garantia financeira : 5% do valor contratual

Prazo para a receção das propostas : 15/05/2025 17:59 +01:00

Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia

Condições do contrato :

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido

Faturação eletrónica : Permitido

Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não

Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Mira -

Instância de recurso : Município de Mira -

Informações sobre os prazos de recurso : 10

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Mira -

Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Mira -

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Mira -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Mira

Número de registo : 506724530

Endereço postal : Praça Da Republica - Câmara Municipal De Mira

Cidade : Mira

Código postal : 3070-304

Subdivisão do país (NUTS) : Região de Coimbra ( PT16E )

País : Portugal

Ponto de contacto : Município de Mira

Correio eletrónico : geral@cm-mira.pt

Telefone : 231480550

Endereço Internet : https://www.cm-mira.pt/

Funções desta organização :

Adquirente

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação

Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso

Organização que recebe pedidos de participação

Organização responsável pelo tratamento das propostas

Instância de recurso

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

Número de registo : 500792887

Departamento : Unidade do Diário da República

Endereço postal : Avenida António José de Almeida

Cidade : Lisboa

Código postal : 1000-042

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )

País : Portugal

Ponto de contacto : Ponto de contacto

Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt

Telefone : +351 217810870

Fax : +351 213945716

Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt

Funções desta organização :

TED eSender

Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : f1613228-23ce-4a77-b86d-0ad9c95bdcc3 - 01

Tipo de formulário : Concurso

Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal

Data de envio do anúncio : 15/04/2025 11:47 +01:00

Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

Número de publicação do anúncio : 00252900-2025

N.º de edição do JO S : 76/2025

Data de publicação : 17/04/2025