7/25

RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA HENRIQUE MEDINA - 2ª FASE Não aplicável

CPV: 45214000 Haridus- ja teadustööga seotud hoonete ehitustööd
Tähtaeg:
apr. 21, 2025, 11:59 p.l.
Tähtaja tüüp:
Pakkumise esitamine
Täitmise koht:
7/25
Auhindade andmise asutus:
Município de Esposende
Auhinna number:
0

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Esposende
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : 7/25
Descrição : RECONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA HENRIQUE MEDINA - 2ª FASE
Identificador do procedimento : be313216-a4aa-4447-96db-75dfebc084af
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214000 Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Fraude :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Não aplicável
Descrição : Não aplicável
Identificador interno : 0

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214000 Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação

5.1.3 Duração estimada

Duração : 365 Dia

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Fontes dos critérios de seleção : Anúncio
Critério : Outros requisitos económicos ou financeiros
Descrição : Qualidade e Preço

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 21/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 22/04/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Esposende -
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme peças do procedimento

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Esposende
Número de registo : 506617599
Cidade : Esposende
Código postal : 4740-223
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Correio eletrónico : rui.abreu@cm-esposende.pt
Telefone : 253960161
Outros pontos de contacto :
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 2c386946-3f92-4db8-a7bf-a3b5c92c5482-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0000
Os documentos do concurso foram alterados em : 25/03/2025
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 200c71b0-b266-4902-b14a-79f89016d5b7 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 27/03/2025 12:13 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00205629-2025
N.º de edição do JO S : 63/2025
Data de publicação : 31/03/2025