Transportes Escolares 2024/2025 - Circuitos para Atividades de Natação das AEC's

Transportes Escolares 2024/2025 - Circuitos para Atividades de Natação das AEC's Transportes Escolares 2024/2025 - Circuitos para Atividades de Natação das AEC's

CPV: 60130000 Servicios especiales de transporte de pasajeros por carretera
Plazo:
3 de octubre de 2024 a las 17:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Transportes Escolares 2024/2025 - Circuitos para Atividades de Natação das AEC's
Organismo adjudicador:
Município De Alcobaça
Número de premio:
173/DCP/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município De Alcobaça
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Transportes Escolares 2024/2025 - Circuitos para Atividades de Natação das AEC's
Descrição : Transportes Escolares 2024/2025 - Circuitos para Atividades de Natação das AEC's
Identificador do procedimento : 84077cb7-4ab4-4e1f-b033-4ba9f51caa1b
Identificador interno : 173/DCP/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Procedimento no cumprimento da alínea a) do n.º 1 do artigo 22.º, conjugada com a alínea a) do número um do artigo 20º, ambos do CCP.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 67 500 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Acordo com os credores :
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência :
Atividades suspensas :
Ativos sob gestão por um liquidatário :
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo :
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação :
Corrupção :
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. :
Falência :
Falta grave em matéria profissional :
Fraude :
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas :
Insolvência :
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação :
Motivos de exclusão puramente nacionais :
Pagamento das contribuições para a segurança social :
Pagamento de impostos :
Participação numa organização criminosa :
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis :
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional :
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos :
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental :
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral :
Violação das obrigações no domínio da legislação social :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Transportes Escolares 2024/2025 - Circuitos para Atividades de Natação das AEC's
Descrição : Transportes Escolares 2024/2025 - Circuitos para Atividades de Natação das AEC's
Identificador interno : 173/DCP/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 150 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 67 500 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 03/10/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município De Alcobaça
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município De Alcobaça
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município De Alcobaça
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município De Alcobaça
Organização que recebe pedidos de participação : Município De Alcobaça
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município De Alcobaça

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município De Alcobaça
Número de registo : 506874249
Departamento : Divisão de Contratação Pública
Cidade : Alcobaça
Código postal : 2461-501
Subdivisão do país (NUTS) : Oeste ( PT16B )
País : Portugal
Correio eletrónico : concursos@cm-alcobaca.pt
Telefone : 262580800
Endereço Internet : https://www.cm-alcobaca.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 0b65beec-a37a-4f5e-a626-df2eca4bcd2d - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 03/09/2024 11:24 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00530133-2024
N.º de edição do JO S : 172/2024
Data de publicação : 04/09/2024