Transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais Anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026

Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais, para os anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026 Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais, para os anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026

CPV: 60130000 Servicios especiales de transporte de pasajeros por carretera
Plazo:
11 de octubre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais Anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026
Organismo adjudicador:
Município de Espinho
Número de premio:
2024CPI8717S

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Espinho
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais Anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026
Descrição : Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais, para os anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026
Identificador do procedimento : f5441974-284c-494b-ace1-7d9a80422e5a
Identificador interno : 2024CPI8717S
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 133 273,05 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Acordo com os credores : Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência;
Atividades suspensas : Atividades suspensas;
Ativos sob gestão por um liquidatário : Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Corrupção : Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento
Falência : Falência
Falta grave em matéria profissional : Falta grave em matéria profissional
Fraude : Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência : Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais : Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social : Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos : Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa : Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis;
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais, para os anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026
Descrição : Aquisição de serviços de transporte escolar para alunos com necessidades educativas especiais, para os anos Letivos 2024/2025 e 2025/2026
Identificador interno : 2024CPI8717S

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60130000 Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 607 Dia

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional
Nome : Licença
Descrição : Licença emitida pela Direção Geral de Transportes Terrestres, a que faz referência o n.º 1, do artigo 5.º da Lei n.º 13/2006, de 17 de abril

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 11/10/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 12/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Espinho
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Espinho
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Espinho
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Espinho
Número de registo : 501158740
Endereço postal : Praça Dr. José de Oliveira Salvador, Apartado 700
Cidade : Espinho
Código postal : 4501-091
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão Económico-Financeira
Telefone : 227335862
Perfil do adquirente : https://www.cm-espinho.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 3f9dc206-0a92-43ab-8342-0ebbf8a07879 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 11/09/2024 14:48 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00550072-2024
N.º de edição do JO S : 179/2024
Data de publicação : 13/09/2024