Servicios de agencias de viajes y servicios similares

Serviços de Viagens e Alojamentos

Viagens e Alojamentos Viagens e alojamentos

CPV: 63510000 Servicios de agencias de viajes y servicios similares
Lugar de ejecución:
Serviços de Viagens e Alojamentos
Organismo adjudicador:
Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número de premio:

Portugal-Lisboa: Serviços de agências de viagens e serviços similares

2024/S 016-043508

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Serviços

Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1) Nome e endereços
Nome oficial: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número de registo nacional: 600081966
Endereço postal: Praça de Londres, 2, 11.º
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT1 Continente
Código postal: 1049-056
País: Portugal
Correio eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.sg.mtsss.gov.pt
I.1) Nome e endereços
Nome oficial: Direcção-Geral da Segurança Social
Número de registo nacional: 600080242
Endereço postal: Largo do Rato 1
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT1 Continente
Código postal: 1269-144
País: Portugal
Correio eletrónico: Iss-ip@seg-social.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.seg-social.pt
I.1) Nome e endereços
Nome oficial: Autoridade para as Condições de Trabalho
Número de registo nacional: 600083349
Endereço postal: Av. Casal Ribeiro, 18 A
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT1 Continente
Código postal: 100-092
País: Portugal
Correio eletrónico: geral@act.gov.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.act.gov.pt
I.1) Nome e endereços
Nome oficial: Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Número de registo nacional: 600086755
Endereço postal: Praça de Londres,2, 2.º
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT1 Continente
Código postal: 1049-056
País: Portugal
Correio eletrónico: cnpcjr@seg-social.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.cnpcjr.pt/
I.1) Nome e endereços
Nome oficial: Casa Pia de Lisboa, I. P.
Número de registo nacional: 501390642
Endereço postal: Av. Do Restelo, 1
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT1 Continente
Código postal: 1449-008
País: Portugal
Correio eletrónico: contratacao.publica@casapia.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.casapia.pt
I.1) Nome e endereços
Nome oficial: Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Número de registo nacional: 600073270
Endereço postal: Praça de Londres, nº2, 9.º
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT1 Continente
Código postal: 1049-056
País: Portugal
Correio eletrónico: dgert@dgert.mtsss.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.dgert.gov.pt
I.1) Nome e endereços
Nome oficial: Estrutura de Missão para a Promoção das Acessibilidades
Número de registo nacional: 600087409
Endereço postal: Praça de Londres, nº2
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT1 Continente
Código postal: 1049-056
País: Portugal
Correio eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.seg-social.pt
I.1) Nome e endereços
Nome oficial: Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número de registo nacional: 600084620
Endereço postal: Praça de Londres, nº2, 11.º
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT1 Continente
Código postal: 1049-056
País: Portugal
Correio eletrónico: sg-comprasdalog@sg.mtsss.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.seg-social.pt
I.1) Nome e endereços
Nome oficial: Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Número de registo nacional: 600084515
Endereço postal: Praça de Londres, nº2, 11.º
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT1 Continente
Código postal: 1049-056
País: Portugal
Correio eletrónico: sg-comprasdalog@sg.mtsss.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.seg-social.pt
I.1) Nome e endereços
Nome oficial: Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão
Número de registo nacional: 600080552
Endereço postal: Praça de Londres, nº2, 11.º
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT1 Continente
Código postal: 1049-56
País: Portugal
Correio eletrónico: sg-comprasdalog@sg.mtsss.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.seg-social.pt
I.1) Nome e endereços
Nome oficial: Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Número de registo nacional: 600084639
Endereço postal: Praça de Londres, nº2, 11.º
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT1 Continente
Código postal: 1049-056
País: Portugal
Correio eletrónico: sg-comprasdalog@sg.mtsss.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.seg-social.pt
I.1) Nome e endereços
Nome oficial: Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P
Número de registo nacional: 501442600
Endereço postal: Rua de Xabregas, 52
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT1 Continente
Código postal: 1949-003
País: Portugal
Correio eletrónico: Pg-af@iefp.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.iefp.pt
I.1) Nome e endereços
Nome oficial: Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.
Número de registo nacional: 600055930
Endereço postal: Av. Conde Valbom 63
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT1 Continente
Código postal: 1050-053
País: Portugal
Correio eletrónico: inr@inr.mtsss.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.inr.pt
I.1) Nome e endereços
Nome oficial: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
Número de registo nacional: 600087450
Endereço postal: R. Américo Durão, 2 A, 1.º e 2.º
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT1 Continente
Código postal: 1090-064
País: Portugal
Correio eletrónico: secretariado@cite.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://cite.gov.pt/
I.1) Nome e endereços
Nome oficial: Gabinete de Estratégia e Planeamento
Número de registo nacional: 600082717
Endereço postal: Praça de Londres, nº2, 5.º
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT1 Continente
Código postal: 1049-056
País: Portugal
Correio eletrónico: gep@gep.mtsss.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.gep.msess.gov.pt
I.1) Nome e endereços
Nome oficial: Instituto da Segurança Social, I.P
Número de registo nacional: 505305500
Endereço postal: Rua Rosa Araújo, 43
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT1 Continente
Código postal: 1250-194
País: Portugal
Correio eletrónico: iss.ip@seg-social.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.seg-social.pt
I.1) Nome e endereços
Nome oficial: PESSOAS2030
Número de registo nacional: 600081966
Endereço postal: Av. Colombano Bordalo Pinheiro, 86
Localidade: Lisboa
Código NUTS: PT1 Continente
Código postal: 1700-065
País: Portugal
Correio eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.sg.mtsss.pt
I.2) Informação sobre aprovisionamento conjunto
O contrato envolve aquisição conjunta
I.3) Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.sg.mtsss.gov.pt
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.sg.mtsss.gov.pt
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4) Tipo de autoridade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal, incluindo as respetivas repartições regionais ou locais
I.5) Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1) Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1) Título:

Serviços de Viagens e Alojamentos

II.1.2) Código CPV principal
63510000 Serviços de agências de viagens e serviços similares
II.1.3) Tipo de contrato
Serviços
II.1.4) Descrição resumida:

Viagens e Alojamentos

II.1.5) Valor total estimado
Valor sem IVA: 2 233 600.00 EUR
II.1.6) Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2) Descrição
II.2.3) Local de execução
Código NUTS: PT1 Continente
II.2.4) Descrição do concurso:

Viagens e alojamentos

II.2.5) Critérios de adjudicação
II.2.6) Valor estimado
II.2.7) Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
II.2.10) Informação sobre as variantes
II.2.11) Informação sobre as opções
II.2.13) Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14) Informação adicional
II.3) Data prevista da publicação do anúncio de concurso:
05/03/2024

Secção IV: Procedimento

IV.1) Descrição
IV.1.3) Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8) Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2) Informação administrativa
IV.2.5) Data prevista para o início dos procedimentos de adjudicação:

Secção VI: Informação complementar

VI.3) Informação adicional:
VI.4) Procedimentos de recurso
VI.4.1) Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Secretaria Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Endereço postal: Praça de Londres, nº2, 11.º
Localidade: Lisboa
Código postal: 1049-056
País: Portugal
Correio eletrónico: secretaria.geral@sg.mtsss.pt
VI.5) Data de envio do presente anúncio:
18/01/2024