Serviços de transportes de alunos c/ mobilidade reduzida residentes, integrados em estabelecimentos de ensino de outros concelhos - Ano Letivo 24/25

Serviços de transportes de alunos c/ mobilidade reduzida residentes, integrados em estabelecimentos de ensino de outros concelhos Agrupamento de escolas Fora Rede escolar | ensino inclusivo Agrupamento de escolas Fora Rede escolar | ensino inclusivo | Agrupamento de escolas Fora Rede escolar | ensino inclusivo Agrupamento de escolas Fora Rede …

CPV: 60100000 Servicios de transporte por carretera
Lugar de ejecución:
Serviços de transportes de alunos c/ mobilidade reduzida residentes, integrados em estabelecimentos de ensino de outros concelhos - Ano Letivo 24/25
Organismo adjudicador:
Município de Santa Maria da Feira
Número de premio:
SMF/0001570/CPI/S/24

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Santa Maria da Feira
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Serviços de transportes de alunos c/ mobilidade reduzida residentes, integrados em estabelecimentos de ensino de outros concelhos - Ano Letivo 24/25
Descrição : Serviços de transportes de alunos c/ mobilidade reduzida residentes, integrados em estabelecimentos de ensino de outros concelhos
Identificador do procedimento : c4f4c3ed-0f6c-49f0-9273-5498b6e513fa
Anúncio anterior : 379117-2024
Identificador interno : SMF/0001570/CPI/S/24
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60100000 Serviços de transporte rodoviário

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 369 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Agrupamento de escolas Fora Rede escolar | ensino inclusivo
Descrição : Agrupamento de escolas Fora Rede escolar | ensino inclusivo
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60100000 Serviços de transporte rodoviário

5.1.2 Local de execução

Cidade : Santa Maria da Feira
Código postal : 4520-174
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 130 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Não Aplicável
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Não Aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Santa Maria da Feira
Instância de recurso : Município de Santa Maria da Feira
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Santa Maria da Feira
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Santa Maria da Feira
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Serviços de transportes de alunos c/ mobilidade reduzida residentes, integrados em estabelecimentos de ensino de outros concelhos - Ano Letivo 24/25
Descrição : Agrupamento de escolas Fora Rede escolar | ensino inclusivo
Identificador interno : SMF/0001570/CPI/S/24

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60100000 Serviços de transporte rodoviário

5.1.2 Local de execução

Cidade : Santa Maria da Feira
Código postal : 4520-174
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 48 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Mais baixo preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Não Aplicável
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Santa Maria da Feira
Instância de recurso : Município de Santa Maria da Feira
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Santa Maria da Feira
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : | Agrupamento de escolas Fora Rede escolar | ensino inclusivo
Descrição : | Agrupamento de escolas Fora Rede escolar | ensino inclusivo
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60100000 Serviços de transporte rodoviário

5.1.2 Local de execução

Cidade : Santa Maria da Feira
Código postal : 4520-174
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 100 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Não Aplicável
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Não Aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Santa Maria da Feira
Instância de recurso : Município de Santa Maria da Feira
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Santa Maria da Feira
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Santa Maria da Feira
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Agrupamento de escolas Fora Rede escolar | ensino inclusivo
Descrição : Agrupamento de escolas Fora Rede escolar | ensino inclusivo
Identificador interno : Lota 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60100000 Serviços de transporte rodoviário

5.1.2 Local de execução

Cidade : Santa Maria da Feira
Código postal : 4520-174
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 26 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço mais baixo
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Não Aplicável
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Não Aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Santa Maria da Feira
Instância de recurso : Município de Santa Maria da Feira
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Santa Maria da Feira
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Santa Maria da Feira
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : novos percursos de transporte de alunos não previsíveis
Descrição : novos percursos de transporte de alunos não previsíveis
Identificador interno : Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60100000 Serviços de transporte rodoviário

5.1.2 Local de execução

Cidade : Santa Maria da Feira
Código postal : 4520-174
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 25 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Não Aplicável
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Não Aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Santa Maria da Feira
Instância de recurso : Município de Santa Maria da Feira
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Santa Maria da Feira
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Santa Maria da Feira
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : novos percursos de transporte de alunos não previsíveis
Descrição : novos percursos de transporte de alunos não previsíveis
Identificador interno : Lote 6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 60100000 Serviços de transporte rodoviário

5.1.2 Local de execução

Cidade : Santa Maria da Feira
Código postal : 4520-174
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 40 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Não Aplicável
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : Não Aplicável

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Santa Maria da Feira
Instância de recurso : Município de Santa Maria da Feira
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Santa Maria da Feira
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Santa Maria da Feira
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
TED eSender : Publications Office of the European Union

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 335 930,8 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Táxis Ramos & Fernandes, Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : Taxis Ramos & Fernandes Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 111 500 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 256/2024
Data da celebração do contrato : 18/10/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 3

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Táxis Ramos & Fernandes, Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : Taxis Ramos & Fernandes Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0002
Valor do concurso : 92 200 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 256/2024
Data da celebração do contrato : 18/10/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 2

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0005

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Táxis Ramos & Fernandes, Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : Taxis Ramos & Fernandes Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0005
Valor do concurso : 25 900 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 256/2024
Data da celebração do contrato : 18/10/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Táxis Ramos & Fernandes, Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : Taxis Ramos & Fernandes Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0004
Valor do concurso : 24 900 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 256/2024
Data da celebração do contrato : 18/10/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0006

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Go On Bus Everywhere - Transporte e Serviços, Unipessoal, Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : Go on Bus Everywhwre - Transporte e Serviços, Unipesssoal, Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0006
Valor do concurso : 36 976,8 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 257/2024
Data da celebração do contrato : 21/10/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : Feira Táxis Fernando, Unipessoal, Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : Feira Táxis Fernando, Unipessoal, Lda.
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0003
Valor do concurso : 44 454 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 258/2024
Data da celebração do contrato : 23/10/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas apresentadas por via eletrónica
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 4

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Santa Maria da Feira
Número de registo : 501157280
Endereço postal : Praça República
Cidade : Santa Maria da Feira
Código postal : 4520-174
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : central.compras@cm-feira.pt
Correio eletrónico : central.compras@cm-feira.pt
Telefone : 256370800
Fax : 256370807
Endereço Internet : http://www.cm-feira.pt
Perfil do adquirente : http://www.cm-feira.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Táxis Ramos & Fernandes, Lda.
Número de registo : 500536490
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Santa Maria da Feira
Código postal : 4520-192
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0002 LOT-0005 LOT-0004

8.1 ORG-0004

Nome oficial : Go On Bus Everywhere - Transporte e Serviços, Unipessoal, Lda.
Número de registo : 517544130
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Porto
Código postal : 4300-427
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0006

8.1 ORG-0005

Nome oficial : Feira Táxis Fernando, Unipessoal, Lda.
Número de registo : 509100953
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Santa Maria da Feira
Código postal : 4520-106
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0003

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : f8162f02-a1a1-4dfe-a9ee-56e05447e044 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 04/11/2024 11:56 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00670917-2024
N.º de edição do JO S : 215/2024
Data de publicação : 05/11/2024